França e Brasil traçam aliança

França e Brasil traçam aliança

Apesar de ter sido anunciada como viagem de rotina, a vinda do ministro das Relações Exteriores francês, Dominique de Villepin, ao Brasil, na semana passada, significa mais um passo na consolidação de uma parceria militar já iniciada. O governo francês enviou ao Brasil em janeiro uma proposta de aliança estratégica. No foco das intenções, a área que compreende a Guiana Francesa e o Amapá, única fronteira do Brasil com um território europeu. Villepin admitiu ter pontos de convergência com o Brasil baseados em 'fortes laços históricos e geográficos'. O ministro da Defesa, José Viegas Filho, confirmou ao JB o interesse brasileiro em firmar o acordo.
- Estou pronto a responder positivamente a iniciativas francesas de aproximação nessa área - afirmou.
A assinatura de um acordo militar bilateral significa, para a França, a presença física de um Exército parceiro perto de seu pequeno território latino-americano. Para o Brasil, o apoio de uma potência internacional.
O projeto da aliança estratégica entre os dois países já existe. É um acordo amplo, de defesa militar e do meio ambiente. Uma minuta da aliança foi elaborada em janeiro pelo Ministério da Defesa francês depois da visita, extra-oficial, a Paris, do subprocurador-geral da Justiça Militar, Kléber de Carvalho Coelho, no fim do ano passado. Em reconhecimento à contribuição de Coelho com as sugestões pessoais, o subprocurador recebeu uma carta do ministério francês, de agradecimento.
- Não fui em missão de Estado, mas como um curioso do problema. Levei sugestões que me pediram sobre a avaliação do princípio jurídico de extraterritorialidade penal quando ocorrem atritos envolvendo os dois países - faz questão de assinalar o subprocurador.
O projeto, que preserva as legislações dos dois países, inclui a renúncia recíproca de jurisdição no caso de crimes cometidos por brasileiros em território francês ou por franceses em terras brasileiras. Estuda-se, inclusive, a construção de uma ponte sobre o rio Oiapoque, permitindo a ligação das cidades de Macapá e Caiena, capital da Guiana Francesa.
Uma delegação brasileira esteve na França no ano passado para discutir o tema. Enviados franceses também vieram ao Brasil para manter o diálogo. Antes de sua última vinda ao Brasil, Villepin defendera alianças regionais pra enfrentar riscos internacionais cada vez maiores.
- A noss relação com a França é estável e positiva e a nossa relação com a Guiana Francesa tem a mesma definição. Nós estamos sempre dispostos a conversar e nos entendermos com o governo francês sobre os assuntos que temos em comum - acrescentou o ministro brasileiro José Viegas.

JB, 08/02/2004, País, p. A3