Fragilizada diante do coronavírus, saúde indígena teve corte de 16 por cento no ano passado

Fragilizada diante do coronavírus, saúde indígena teve corte de 16% no ano passado
Até o momento, há registros oficiais de 92 casos de contaminações entre indígenas e 11 mortes, segundo informações do Instituto Socioambiental

André Borges, O Estado de S.Paulo
28 de abril de 2020 | 19h34

BRASÍLIA - A absoluta falta de infraestrutura de saúde que hoje ameaça os povos indígenas em todo o País é resultado de sucessivos cortes verificados no orçamento público destinado aos povos tradicionais.

A saúde indígena foi a área que mais perdeu recursos entre as políticas públicas voltadas aos direitos destes povos no ano passado. Entre 2018 e 2019, houve uma redução de 5% no valor autorizado pelo governo federal no programa "Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena". Considerando os valores realmente executados pela União, a queda chegou a 16%, saindo de R$ 1,76 bilhões em 2018 para R$ 1,48 bilhões no ano passado.

Os dados foram compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental especializada em análise do orçamento público. Segundo o instituto, o baixo financiamento à saúde indígena deixou os indígenas mais vulneráveis aos efeitos da pandemia, principalmente aqueles que vivem na região Norte do País. Amazonas está entre os Estados com maior quantidade de contaminações e mortes. O sistema de saúde de Manaus está em colapso.

Até o momento, foram oficialmente registrados 92 casos de contaminações entre indígenas e 11 mortes, segundo informações do Instituto Socioambiental (ISA). Dos 92 casos até ontem, 83 estão no Amazonas.

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, lembra que, o contrário da população em geral, que recorre diretamente às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), os povos indígenas são assistidos antes por um órgão conhecido como SasiSUS, ou Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Descentralizado e com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, são os SasiSUS que ficaram responsáveis para entrar em contato com o SUS da sua região e, assim, conseguir que os indígenas sejam atendidos. No Brasil hoje existem 34 distritos sanitários, cada um com seu subsistema.

O orçamento total para esse grupo da população caiu de R$ 870 milhões para R$ 673 milhões, o que representa uma redução de 23%, em termos reais, entre os anos de 2013 e 2019. "No ano passado, o governo federal tentou fechar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quis alterar o modelo de contratação de profissionais para a área da saúde e conseguiu extinguir o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena", diz Cardoso. "A queda dos valores destinados à saúde dos indígenas já vem surtindo pesados efeitos em suas vidas, com indicadores piores que a média brasileira, como suicídio, desnutrição e mortalidade infantil, além de doenças infecciosas como a tuberculose."

Entre janeiro e setembro de 2019, a mortalidade de bebês indígenas com até um ano de idade subiu 12% em relação ao mesmo período de 2018, foram 530 bebês. Com o fim do Programa Mais Médicos, que respondia por quase 56% dos postos de atendimento a este público, retardaram a prestação de serviços, e o programa substituto, o Médicos pelo Brasil, não foi capaz de suprir as vagas de modo a normalizar o atendimento.

Até 2018, a Saúde Indígena possuía três instâncias que permitiam a participação de seus representantes nos debates das políticas públicas: os Conselhos Locais, compostos pelos usuários da saúde nas aldeias e terras indígenas; os 34 Conselhos Distritais e o Fórum de Presidentes dos Conselhos, onde se discutiam as medidas adotadas em âmbito nacional. Essa última instância, contudo, foi extinta pelo governo federal.

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