Frade ameaçado de morte acusa Incra de acirrar conflito no Pará

Frade ameaçado de morte acusa Incra de acirrar conflito no Pará
Para frei Roziers, órgão funcionava melhor com FHC e perdeu eficácia por causa dos critérios do PT na escolha do comando

Luiz Maklouf Carvalho
Especial para o Estado

O frei e advogado Henri Burin de Roziers, da Comissão Pastoral da Terra, disse ao Estado que a superintendência regional do Incra no sul-sudeste do Pará, com sede em Marabá, "tem grande responsabilidade no acirramento dos conflitos de terra na região, porque seus dirigentes estão mais preocupados em projetar-se politicamente do que em fazer a reforma agrária". Ouvida pelo Estado, a superintendente Bernadete Ten Caten disse que não concorda com a crítica (veja matéria abaixo). Ela é pré-candidata a deputada estadual pelo PT do Pará.
Para o advogado da CPT, Caten e o executor da unidade de Conceição do Araguaia, Raimundo Pinto Marques, "não têm competência técnica para agilizar a implementação da reforma agrária com a agilidade necessária". Para Henri, "eles foram escolhidos por critérios políticos internos da luta de tendências do PT". O frade está sob a proteção da Polícia Militar paraense, por ser ameaçado de morte.
"Em termos de competência, o Incra do governo Fernando Henrique era melhor do que este", acha Henri. Ele acusa a superintendência de maquiar os números de famílias assentadas - 14.100, em 2003 e 2004, segundo Caten. "Pelo menos a metade dessas famílias já estava assentada no governo FHC, faltando apenas a conclusão da papelada", diz Henri. A superintendente refuta as críticas.
Na tarde da última quinta-feira, as CPTs de Xinguara e de Marabá entregaram ao ministro da Reforma Agrária, Miguel Rossetto, em Parauapebas, um dossiê alentado de críticas à atuação do Incra regional. O documento não foi divulgado para a imprensa.
As críticas se estendem à diretora da unidade de Tucuruí, Maria Soraya Lana. Um dos documentos anexados ao dossiê é uma declaração assinada pela presidente da Associação do Projeto de Assentamento Reino Encantado, em Tucuruí, Maria Lúcia Costa de Souza. Ela acusa Lana de a estar "ameaçando" e "perseguindo" para favorecer o ex-proprietário da área. Segundo a CPT, a executora tem denunciado trabalhadores rurais à Polícia Federal. Ela nega as acusações.
As reclamações contra a regional do Incra não se restringem à CPT. Em dezembro do ano passado, elas foram formalmente endossadas no comunicado "A incompetência e irresponsabilidade do Incra na tragédia dos acampamentos do sul do Pará", assinado pela Fetagri-Sul, e pelos sindicatos de trabalhadores rurais de Conceição do Araguaia, Xinguara, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Caten e seus executores são criticados por não dar atenção às famílias acampadas e por lentidão e equívocos em processos de desapropriação. Um desses casos é o da ocupação da Fazenda Tibiriçá, em Marabá. O Estado esteve lá. O clima está tenso. Segundo a CPT, o "descaso" do Incra permitiu que o laudo que a considerava improdutiva caducasse. Hoje, os proprietários têm um laudo privado de produtividade, o que obriga o Incra a comprar a propriedade quando poderia desapropriá-la. "Os acampados estão sob pressão da fazenda", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, Antônio Gomes, outro crítico do Incra regional, também na lista de marcados parar morrer.
"Eles podem ter a maior boa vontade, mas tecnicamente falando são um desastre completo", diz o advogado José Batista Gonçalves Afonso, coordenador nacional da CPT, sediado em Marabá, outro ameaçado de morte. "Bernadete é pedagoga e entende de Educação, Marques estava há 15 anos fora da região, e a Soraya mexia com locadora de vídeo."
No início do governo Lula, Batista foi cotado para ocupar o posto de Caten. Era indicado por entidades do movimento social - CPT, MST, Fetagri, sindicatos e associações rurais. Caten, que vinha de uma derrota eleitoral para deputada estadual, ganhou o cargo, enfrentou protestos, mas permaneceu. Por duas vezes ex-secretária municipal de Educação, em Jacundá e Marabá, ela integra a corrente petista "PT pra Valer".
Carta fala em 'atitudes desastradas'
PRIVILÉGIOS: O bombardeio contra a Superintendência Regional do Incra é do conhecimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA), forte pré-candidato ao governo do Estado. Em 18 de junho do ano passado, o advogado e coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, enviou-lhe carta reservada obtida pelo Estado. O alvo é o executor da unidade de Conceição do Araguaia, Raimundo Pinho Marques. A unidade é responsável por 115 projetos de assentamento, onde residem mais de 15 mil famílias, em 11 municípios. "O executor trata de forma privilegiada os grupos que são contra o movimento sindical e discrimina os movimentos sociais, o que tem trazido sérios prejuízos para a reforma agrária na região", diz um trecho. O advogado afirma que, entre "inúmeras outras atitudes desastradas", Marques deixou que R$ 6 milhões destinados à unidade de Conceição "retornassem aos cofres públicos por não terem sido aplicados a tempo". O dinheiro seria usado na construção de casas nos assentamentos. A procuradoria nacional do Incra também foi informada sobre a atuação de Marques em carta de 19 de agosto passado, assinada pelo frei e advogado Henri de Roziers e pelo coordenador da CPT de Xinguara e Conceição do Araguaia, José Cledson Felipe de Moraes. O teor da carta, obtida pelo Estado, mostra que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, estava presente, em fevereiro de 2004, em uma reunião onde Marques foi acusado de ter deixado voltar os R$ 6 milhões e de estar envolvido "em uma licitação duvidosa para a construção de estradas, na qual a empresa de seu amigo ganhou". Através de sua assessoria, Marques negou as acusações.

Superintendente admite problemas mas diz que sua gestão é boa

MARABÁ - "As críticas das lideranças não refletem o pensamente das bases", disse a superintendente regional do Incra, Bernadete Ten Caten, sobre as críticas que está recebendo da Comissão Pastoral da Terra e de outras entidades do movimento social do sul-sudeste paraense. Ela admite problemas, especialmente na área jurídica do órgão, por falta de gente, mas faz uma avaliação positiva de sua gestão e mantém como verdadeiro o número de famílias que diz já ter assentado, as 14.100, das quais 9.016 no ano passado.
"Só em recuperação de estradas estamos investindo R$ 2 bilhões", afirma, atribuindo as reclamações a pessoas interessadas em tomar o seu lugar. "Tenho feito plenárias com os assentados, e sinto um grande apoio", diz.
Ela defende a gestão dos executores de Tucuruí e Conceição do Araguaia e nega que existam irregularidades. Sobre o caso da fazenda Tibiriçá, em que o Incra é acusado ter deixado passar o prazo de validade do laudo que a dava improdutiva, ela diz que não agiu dentro do prazo por causa de uma decisão judicial que impedia a desapropriação. Caten também reclama da "herança pesada" que recebeu da superintendência anterior.
Hoje, tudo somado, a sua gestão administra 497 assentamento na região, com 70 mil famílias. 55 deles foram implantados em 2004, com as 9.016 famílias. Caten considera que 14 deles podem ser avaliados na condição de razoável para bom.

OESP, 27/02/2005, Nacional, p. A10