OESP, Vida, p. A16
20 de Abr de 2007
Fórum propõe medidas para combater efeito de mudanças climáticas no País
Rodrigo Morais
Adoção de metas para a redução do desmatamento, taxação diferenciada para veículos segundo o nível de consumo e consolidação do programa de biocombustíveis. As três sugestões fazem parte de um documento que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, receberá hoje do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). O texto, discutido ontem no Rio, é uma proposta para o Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e apresenta três eixos: ações coordenadas de ministérios e das três esferas governamentais; criação da Rede Nacional de Pesquisa sobre Mudança do Clima; e criação do Organismo Nacional de Política Climática.
Outras sugestões do fórum são a contabilização oficial das emissões evitadas; o estabelecimento de índices mínimos de eficiência energética para automóveis; a obrigatoriedade da aferição da emissão de gases para o licenciamento de veículos; a geração de cenários climáticos futuros regionalizados; a aceleração do reflorestamento das áreas de preservação permanente e o estímulo ao uso da energia renovável.
O segundo eixo, criação da rede de pesquisadores, foi discutido com o o secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Manoel Fernandes, no começo de março. O Organismo Nacional de Política Climática, terceiro eixo, seria "responsável por estudos sistemáticos para a tomada de decisão de acordo com compromissos estabelecidos pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas". O organismo faria, entre outras coisas, a análise e o encaminhamento de projetos de desenvolvimento limpo para órgãos governamentais.
Participaram da reunião representantes da Fiocruz, da Embrapa, da Fapesp, do Museu Goeldi, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Foi decidido, então, que sub-redes, definidas por temas gerais, serão criadas.
O secretário-geral do fórum, Luiz Pinguelli Rosa, espera uma boa reação do governo federal à proposta, uma vez que a criação do Plano Nacional de Ação foi aprovada pelo presidente Lula. Pinguelli, no entanto, fez a ressalva de que caberá ao governo detalhar como serão executadas as sugestões futuramente adotadas. "O fórum é o fórum, não é governo. Cabe ao governo verificar o que pode fazer", disse.
OESP, 20/04/2007, Vida, p. A16
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