Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Thaís Brianezi
31 de Mar de 2006
O Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB) criticou hoje (31) a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). Segundo os participantes do fórum, a COP-8 não avançou na construção de um regulamento internacional para o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Os indígenas esperavam a criação de um sistema de regras mundiais para as pesquisas com plantas e animais, que, segundo eles, se apropriam do saber dos indígenas, quilombolas e extrativistas. A proposta do fórum é que haja mecanismos de repartição dos lucros e tecnologia com as comunidades locais.
Na plenária final da conferência - às 15h00 - os 3.600 delegados de 173 países devem apenas oficializar os documentos que servirão de base de discussão do regime (único ponto de consenso entre no grupo de trabalho que discutiu o assunto). O desafio de estabelecer prazo para que o regime internacional fique pronto e acordar o que fará ou não parte dele não foi cumprido.
"Estamos muito preocupados porque vemos os dois principais objetivos da convenção se distanciando. A conservação da natureza e a repartição de benefícios foram deixadas de lado nesta conferência. As partes só querem saber do uso [ terceiro objetivo ] dos recursos naturais, dos interesses comerciais", avaliou a liderança argentina do povo Umaguaca, Viviana Figueroa.
"Não estão se dando conta de que proteger o direito dos povos indígenas é proteger biodiversidade e cultura", lamentou a norte-americana Donna House, do povo Dine Navajo. "É triste ver que há quem pense que seu poder é maior do que a vida. As potências precisam respeitar a realidade da nossa existência, assim como da mão Terra", concordou o brasileiro Anísio Guato, do povo Canoeiros, que vive no Pantanal.
A filipina Lourdes Amos, do povo Kankana, questionou também o modo como os indígenas participaram da conferência - apenas como observadores. Eles tiveram direito à voz, mas a opinião deles não foi levada em consideração na hora de se verificar a existência de consenso.
Para os participantes do fórum indígena, o único avanço da COP-8 foi manter a proibição absoluta (estabelecida em 2000) para pesquisas com tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, pela sigla em inglês) O principal tipo de GURTs são as sementes suicidas ou terminators - cuja planta produz sementes esteréis.
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