Fórum de Sustentabilidade no Amazonas

O valor econômico, ambiental e social da floresta amazônica e suas implicações para a região amazônica e o mundo será o foco dos debates do 2 Fórum Mundial de Sustentabilidade que começa hoje e vai até o próximo sábado, 26, em Manaus. Quem vai participar do encontro traz na "bagagem intelectual" as teses, ações e vivências concretas baseadas nesse conceito. São autoridades, cientistas, representantes de organismos regionais, nacionais e internacionais os arautos dessa nova atitude.

Um desses atores demonstra conhecimento de causa e diz ter experiência de sobra para falar sobre o tema sustentabilidade especialmente no Estado do Amazonas. "A grande pergunta que ocupou minha mente nos últimos anos foi: a sustentabilidade é um problema ou uma solução? Ao longo de oito anos como governador cheguei à conclusão de que a sustentabilidade é uma solução e não um problema para o Amazonas. Traz vantagem comparativa em relação à comunidade internacional e ao Brasil", afirma o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Para ele, é preciso transformar o patrimônio "que Deus nos deu" em um modelo econômico-social-ambiental e cita programas do governo dele, como o "Zona Franca Verde", a criação das leis de Serviços Ambientais e de Mudanças Climáticas como ações de vanguarda. Por outro lado, critica a não aprovação de projetos, em âmbito nacional, que impedem o avanço dessas medidas sustentáveis tanto no Amazonas como no restante do País. "Por que o Plano Nacional de serviços ambientais ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional?", questiona. "O Brasil aprovou a Lei de Mudanças de Climáticas para a COP 15 (a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre os dias 07 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca), mas ainda não criou os mecanismos legais que reconhecem os serviços ambientais que a floresta presta para que a gente possa cobrar por isso", argumenta o novo senador amazonense. Para o ex-governador, a floresta e toda a sua riqueza representam o ativo financeiro que valoriza o que o Amazonas tem de muito e de melhor: "os rios, a fauna, a flora, a biodiversidade e as pessoas que cuidam de tudo isso com seu saber tradicional". Para ele, a discussão básica é como transformar esse patrimônio em modelo econômico, fazer dessa riqueza uma cesta de renda de receita familiar para que quem vive na floresta não seja excluído da dinâmica econômica do mundo.

Na "visão sustentável" do senador Eduardo Braga, o programa "Bolsa Floresta", criado no governo dele, é o único instrumento existente que dá ao povo acesso a esses recursos. Ele lembra que há empresas comprando carbono de outras regiões, mas não se vê esse dinheiro chegar para quem vive na selva.

Competitividade

A produção sustentável está deixando de ser vista apenas como custo adicional ou responsabilidade social. Grandes, pequenos, médios e até os microempresários veem nela um diferencial de competitividade, uma questão de mercado. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que fará hoje a abertura do 2 Fórum Mundial de Sustentabilidade. Para reiterar sua tese, ela cita um estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU/Pnuma), divulgado no ano passado, que calculou serem necessários investimentos de US$ 1,3 trilhão por ano, em sustentabilidade, na agricultura, construção, energia, pesca, silvicultura, transportes, turismo, água, indústria e resíduos. "O que há dez, vinte anos seria considerado apenas como proposta ecológica é visto agora como uma medida fundamental para a erradicação da pobreza do mundo. No Brasil não é diferente. Investir na sustentabilidade é apostar no crescimento econômico", disse Izabella Teixeira.

Convite feito pela ONU

A ministra brasileira do Meio Ambiente passará a integrar um painel das Nações Unidas sobre sustentabilidade global. O convite foi feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Criado em agosto de 2010, o painel reúne 21 membros e busca a discussão de oportunidades e desafios do desenvolvimento sustentável. É copresidido pela presidente da Finlândia, Tarja Halonen, e pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e reúne personalidades para formular um novo projeto de desenvolvimento para o mundo. O painel pretende explorar abordagens para a construção de uma "economia verde", de baixo carbono, capaz de erradicar a pobreza

Representanteda FAO no Brasil Hélder Muteia

"Progressiva recuperação"

O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no Brasil, assinou, em novembro de 2010, um convênio para recuperar áreas degradadas e ociosas na Amazônia, o chamado "Arco do Desmatamento". O acordo foi feito com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O Arco do Desmatamento abrange os Estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Roraima. Na assinatura do acordo, Hélder Muteia afirmou que "a ação é um passo importante para uma progressiva recuperação de áreas degradadas para que elas possam não só dar uma contribuição econômica, mas também garantir maior sustentabilidade ambiental". Para Muteia, a iniciativa ganha maior importância porque se trata da Amazônia, um bioma com características e funções únicas no campo do equilíbrio ambiental.

Eduardo Braga Senador do Amazonas

1 O senhor reclama que o estágio avançado de sustentabilidade está em processo. O que é necessário para chegar lá?

Está na Câmara dos Deputados o projeto de serviços ambientais. Foi arquivado no final da legislatura passada e até hoje não voltou à tramitação. Está lá parado. O novo Código Florestal, conduzido da forma que está sendo, também não vai andar. Tem o apoio dos ruralistas, mas não do Governo nem daqueles que pensam, com racionalidade, as questões da Amazônia. Sou contra a anistia do passivo florestal aos grandes produtores de cana de açúcar, soja, algodão e pecuária como prevê o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Esse "perdão" inviabiliza o modelo Zona Franca Verde. Se nós aprovarmos essa proposta, vamos inviabilizar esse grande projeto de sustentabilidade no Amazonas e na região como um todo.

2 O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), que o senhor tanto defende, também faz parte desta "cesta de sustentabilidade"?

É um mecanismo necessário. Se não houver um novo Protocolo de Kyoto, que inclua as florestas em pé e que estabeleçam mecanismos internacionais para poder fazer a transação econômica dos serviços ambientais, nós não vamos criar o fundo financeiro necessário para quem mora lá em Apuí (AM) parar de desmatar e viver de serviços e produtos sustentáveis que nós vamos financiar com esse fundo.

3 Como estão projetos ambientalmente sustentáveis criados no seu Governo? Como disse, o Amazonas é vanguarda nessa área. Essa vanguarda precisa ser complementada em curto prazo com as nossas universidades. A ciência e a tecnologia entram nesse jogo. A UEA (Universidade do Estado do Amazonas), nesses oito anos que fui governador, nunca recebeu um centavo do Governo Federal. A UEA precisa ter acesso a recursos federais para se transformar em uma universidade de ponta da sustentabilidade. Assim como o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia). Não poderemos ter uma nova fronteira de sustentabilidade econômica que não seja por serviços ambientais; se não resolvermos a questão da biodiversidade, das patentes, dos ativos e princípios químicos. Portanto, temos que resolver o problema do CBA

4 Quais os próximos passos para solucionar esses dilemas?

O próximo grande degrau é nossa bancada, o governador (Omar Aziz), todos nós, enfim, pressionarmos o Governo federal para que esses patamares aconteçam.

http://acritica.uol.com.br/amazonia/Forum-Sustentabilidade-Amazonas_0_4…