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Autor: Jorge Cortés
14 de Dez de 2009
O Fórum internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática, instância que agrupa aos representantes das Nações Indígenas de várias partes do mundo, reunidos em Bella Center, Copenhague, fez a entrega oficial de uma proposta a ser considerada na redação do documento final que elabora o grupo de trabalho Ad-hoc sobre Ações Corporativas a longo prazo sob a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que atualmente se encontra estancada diante da insistência dos países desenvolvidos liderados pelos Estados Unidos de pôr fim ao Protocolo de Kyoto.
O Fórum Internacional solicita aos governos um compromisso para que "respeitem e promovam o pleno gozo dos direitos dos povos indígenas, respeitando os padrões e obrigações de direitos humanos em todos os assuntos relacionados às mudanças climáticas, assegurando a plena e efetiva participação, incluindo seu consentimento livre, prévio e informado, em conformidade com a Declaração das Nações Unidas".
O Maluku do Conselho de Autoridades da Bolívia, Rafael Quispe, membro do Fórum Internacional considerou que "o espírito de qualquer acordo que se possa atingir na COP15 deve incluir o direito dos povos indígenas à livre determinação e ao autogoverno, para evitar a imposição de soluções desconhecendo a realidade sócio-econômica e cultural das comunidades locais", além disso apontou que é urgente superar o caráter estritamente político para que o possível acordo sobre mudança climática inclua um Tribunal Internacional de Justiça Climática em que se possa exigir e sancionar seu efetivo cumprimento.
Por sua vez, organizações de 35 povos indígenas dos Estados Unidos têm demandado ao Presidente Obama seu compromisso com "uma política climática e energética justa", especialmente considerando a necessidade de limitar o desenvolvimento das indústrias extrativas e de energia fóssil que atualmente se impõem às comunidades de muitos países.
A notícia é da AINI, por Jorge Cortés
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