Fornecimento de água em SP precisa de R$ 4 bi até 2015

Fornecimento de água em SP precisa de R$ 4 bi até 2015
Investimento garantiria o suprimento até 2025, diz estudo dos governos federal e estadual

João Domingos
Brasília

A macrometrópole paulista, que engloba as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e regiões de Sorocaba e do eixo Piracicaba-Limeira, precisa de investimentos de R$ 4,036 bilhões até 2015 em sistemas de captação de água para garantir o abastecimento até 2025, constatou estudo feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado ontem e publicado em forma de atlas. Caso contrário, haverá falta d"água.

A região que começou a ser chamada de macrometrópole tem 180 municípios e abriga 30 milhões de habitantes, ou 75% da população do Estado. Também responde por 83% do Produto Interno Bruto estadual ou 28% do nacional. De acordo com o estudo da ANA, feito em conjunto com o governo de São Paulo, as redes de produção, infraestrutura, serviços e transportes apresentam tamanha complexidade e nível de interdependência nessas regiões que os problemas urbanos e ambientais exigem estratégias e soluções integradas e diferenciadas, assim como grande número de políticas e arranjos institucionais sofisticados.

Esse levantamento ainda concluiu que no caso da oferta e do abastecimento público de água as conexões são evidentes. Leva-se em consideração, por exemplo, a transferência de água entre as Bacias do Alto Tietê e Piracicaba-Capivari-Jundiaí (31 m³ por segundo do Sistema Cantareira) ou entre as Bacias do Alto Tietê e da Baixada Santista (reversão da Billings via Canais de Fuga Henry Borden, Rio Guaratuba e Rio Capivari), cuja situação tem motivado conflitos e disputas pelo uso da água entre os municípios. "Estima-se que a evolução demográfica nesta região, até 2035, salte dos atuais 30 milhões para mais de 36 milhões de habitantes", diz o estudo da ANA. Com isso, as projeções indicam a necessidade de aumentar a captação da água em cerca de 65%. Prevê-se que o governo federal, o estadual e os prefeitos terão de fazer esforços conjuntos para os investimentos, o que envolverá os comitês e as agências de bacia, as concessionárias dos serviços públicos de água e esgoto.

Em suma, conclui o estudo feito pela ANA, publicado no Atlas das Regiões Metropolitanas, todas as regiões da macrometrópole paulista dependem das mesmas fontes hídricas e não há solução sem que acordos sejam feitos entre todos os setores. Assim, os investimentos devem prever fortes intervenções e voltar-se para o aproveitamento do braço do Rio Pequeno, na Represa Billings; na reversão do Taquacetuba para a Represa Guarapiranga; dos Canais de Fuga de Henry Borden para a Baixada Santista; e na renovação do Sistema Cantareira, prevista para 2014.

Será preciso ainda investir na reversão do Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) para o Sistema Cantareira; nos aproveitamentos dos Rios Jaguari, Camanducaia e Pirapitingui nas Bacias do Piracicaba-Capivari-Jundiaí; nos aproveitamentos do Rio Juquiá (Alto ou Baixo Juquiá) na Ribeira do Iguape e litoral sul; na reversão da Represa de Jurumirim para a do Alto Paranapanema; nos aproveitamentos da Bacia do Rio Sorocaba/Sarapuí; e na proteção das áreas de recarga do Aquífero Guarani, a oeste da macrometrópole.

Risco é maior nas regiões metropolitanas
Essas áreas devem receber 25 milhões de habitantes até 2025

João Domingos
Brasília

O Atlas de Abastecimento Urbano de Água feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) estudou a Região Nordeste (com o norte e o noroeste de Minas), as regiões metropolitanas do País e as cidades com mais de 250 mil habitantes, além dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essas áreas terão de investir pelo menos R$ 18,2 bilhões até 2015 para garantir o suprimento de água potável a seus habitantes. "A situação mais grave está nas regiões metropolitanas, que deverão receber 25 milhões de novos habitantes até 2025", disse o presidente da ANA, José Machado.

Falta ainda à ANA fazer os mapas completos do Estado de São Paulo e das Regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste, embora boa parte já esteja pronta, já que faltam apenas as cidades de menos de 250 mil habitantes de fora das regiões metropolitanas. A ANA quer fazer a atualização constante dos mapas para que quando os outros ficarem prontos todos os gestores do País possam acompanhar a situação dos recursos hídricos, além da necessidade de investimentos em água potável. No Atlas, a ANA apontou ainda a necessidade de serviços de tratamento de esgoto para cada área quando é possível, assim, melhorar a qualidade da água.

A ideia, de acordo com o presidente da ANA, é que haja um arranjo institucional consistente entre todos, para que a viabilidade técnica dos investimentos seja possível. O Atlas consolida o planejamento da oferta de água a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente, além da identificação das melhores alternativas técnicas.

Ficou claro que as regiões com maior grau de comprometimento da qualidade da água dos mananciais são as que se situam em regiões metropolitanas ou com mais de 250 mil habitantes. É o caso de Porto Alegre, que precisa de investimentos de R$ 4,4 bilhões para proteger os mananciais e o Rio Guaiba. Também foi constatada a necessidade de se buscar mananciais cada vez mais distantes. E que os investimentos em obras de regularização evidenciam a pressão dos grandes centros urbanos sobre os recursos hídricos locais - há casos graves em Curitiba, Goiânia, Brasília e Fortaleza. Isso implica em ações para o aumento dos reservatórios e controle das fontes poluidoras.

Há diminuição gradativa do aproveitamento de águas subterrâneas, diretriz estratégica para cidades como Belém, Manaus, Natal e Maceió. Isso leva a maiores investimentos para o aproveitamento dos novos mananciais que ficam na superfície ou ampliação dos sistemas existentes. Também foi constatado que quase 50% dos sistemas produtores requerem melhorias, 15% deles sistemas integrados, mais complexos, em Belo Horizonte, Recife e Salvador. O Estado que precisa do maior investimento em recursos hídricos é Pernambuco.

OESP, 10/12/2009, Metrópole, p. C8