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28 de Jun de 2023
Publicado em 28/06/2023 09h54
Brasília (DF), 28/06/2023 - As Forças Armadas, em ação conjunta com agências do Governo Federal, causaram prejuízo de R$ 30,9 milhões em ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), incluindo a destruição de balsas, embarcações e aeronaves, e a apreensão de armas de fogo, munição, ouro, mercúrio e cassiterita, entre outros objetos. Desde o início das operações, em fevereiro, foram destruídos 19 garimpos ilegais, reduzido em 90% o número de voos clandestinos na região e distribuídas 23.438 cestas básicas em ação humanitária à população indígena. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (27), da qual participaram representantes da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama.
Para o Comandante da Operação Ágata Fronteira Norte, General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, os resultados são fruto do trabalho organizado e conjunto interagências, e as conquistas devem ser mantidas. "Mais de 90 % das atividades de garimpo já estão fora daqui. Isso é percebido com a redução dos voos clandestinos que esses garimpeiros realizavam. Agora vamos trabalhar para reduzir ainda mais e para manter os ganhos que tivemos até aqui, para livrar as terras indígenas de crimes ambientais e delitos transfronteiriços", afirmou.
As medidas de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e de combate ao garimpo ilegal na terra indígena teve início em 30 de janeiro, após publicação do Decreto no 11.405. Para intensificar os trabalhos de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, o governo publicou o Decreto no 11.575 em 21 de junho. Com a nova medida, a Defesa deu início à Operação Ágata Fronteira Norte, que também assumiu as atribuições da Operação Yanomami, finalizada no dia 5 de junho.
Operação Yanomami e Operação Ágata Fronteira Norte - De fevereiro até o momento, os militares e agentes envolvidos nas operações distribuíram cerca de 23.438 cestas básicas, o que corresponde a cerca de 500 toneladas de alimentos. Realizaram, também, 2.424 atendimentos médicos aos indígenas - em hospital de campanha e em navio-patrulha fluvial - e 96 evacuações aeromédicas. O Chefe do Estado-Maior da operação, Brigadeiro do Ar, André Gustavo Fernandes Peçanha, ressaltou sobre as ações humanitárias que "nunca faltou distribuição de cestas básicas".
Ativada por meio da Portaria GM-MD no 3.095, de 2 de junho de 2023, a Operação Ágata Fronteira Norte intensifica as ações coercitivas no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. A iniciativa conta com 1.173 pessoas (militares e representantes de agências), 15 aeronaves, 1 navio-patrulha fluvial e 5 lanchas blindadas. Com a publicação do Decreto no 11.575, a Defesa passa a ter a responsabilidade de promover ações como patrulhamento e revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves; além de fornecer dados de inteligência às equipes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos demais órgãos que participam da força-tarefa.
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