Forças Armadas combaterão devastação da Amazônia

Forças Armadas combaterão devastação da Amazônia
Governo vai investir R$ 394 milhões em novas ações para reduzir a taxa de desmatamento

Lígia Formenti

As Forças Armadas atuarão no combate ao desmatamento da Amazônia. A participação de militares, que hoje ocorre de forma pontual e em ações de inteligência, passará a integrar a rotina do combate ao desmatamento. A estratégia faz parte do Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, cujo lançamento, feito ontem pelo governo, ocorre pouco antes do anúncio de novo recorde de perda na região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia, mas não discursou.
O programa foi preparado ao longo de oito meses por um grupo formado por representantes de 11 ministérios. Traça um conjunto de políticas para tentar reduzir a perda de verde na região. A participação das Forças Armadas foi a maneira encontrada para driblar o número insuficiente de fiscais do Ibama.
Está previsto um novo concurso para preencher 900 vagas, mas apenas parte dos contratados irá para a região.
"O plano pretende interromper a dinâmica perversa do desmatamento. É uma proposta estruturante", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O orçamento previsto neste ano para ações de antidesmatamento é de R$ 394 milhões. A maioria - 61% - será destinada para ordenamento fundiário, isto é, para regularizar a posse da terra e evitar grilagem.
Outros 21% serão aplicados num sistema para monitorar a perda de vegetação.
Ele trará informações semanais sobre as áreas atingidas, feitas por satélite. Os dados podem ajudar os governos a iniciar de forma rápida ações ação para conter atividades ilegais. E é nesse ponto que entraria a colaboração do Exército. Segundo o secretário de Biodiversidade e Floresta, João Paulo Capobianco, os recursos serão investidos em 31 atividades estratégicas.
Entre 2001 e 2002 foram destruídos mais de 25 mil quilômetros de área verde da Amazônia. A principal causa é a pecuária, seguida pela soja mecanizada, a própria fragilidade do Ibama, a abertura de estradas e a ausência de políticas públicas.
Entre as prioridades do plano de ação está o ordenamento territorial, com o combate à grilagem e a criação de áreas de conservação. Estima-se que a maior parte das invasões e desmatamentos ocorra em terras públicas. Para reduzir essa ação, o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais. A proposta é classificar como crime o desmatamento ilegal em terras públicas.
O secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, afirma que as medidas poderão produzir impacto positivo já no próximo ano. "Hoje assistimos a uma curva ascendente de desmatamento. Se conseguirmos barrar essa tendência, num primeiro momento, já estaremos contentes."

OESP, 16/03/2004, Geral, A10