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A força do terceiro setor

OESP, Notas e Informacões, p. A3
15 de Dez de 2004

A força do terceiro setor

Em seu primeiro grande levantamento sobre o terceiro setor no País, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chegaram a resultados que mostram que, apesar de não ter a mesma tradição de associativismo e filantropia dos Estados Unidos, hoje o Brasil se destaca no mundo inteiro pelo vertiginoso aumento do número de instituições privadas sem fins lucrativos atuando em sua sociedade. O número dessas instituições cresceu 157%, entre 1996 e 2002, pulando de 107 mil para 276 mil fundações, associações comunitárias, movimentos sociais e organizações não-governamentais.
Ao todo, o terceiro setor já emprega 1,5 milhão de pessoas, o equivalente a três vezes o total de servidores públicos federais, representando, assim, um promissor mercado de trabalho para as novas gerações. Atualmente, fundações educacionais e hospitalares, ONGs e empresas privadas sem fins lucrativos pagam um total de R$ 17,5 bilhões por ano, em salários e outras remunerações. Além disso, elas contam com o trabalho diário não remunerado de um exército de quase 20 milhões de voluntários, a maioria atuando nas áreas de educação, saúde, treinamento, assistência social e defesa de direitos.
O levantamento mostra que esse é um fenômeno recente. Das 276 mil entidades detectadas pelo IBGE e pelo Ipea, apenas 4% já existiam antes dos anos 70, quase todas ligadas a instituições religiosas. As demais surgiram nas duas décadas seguintes, acompanhando a própria evolução política brasileira. Ou seja, muitas associações e ONGs foram criadas a partir da luta contra a ditadura militar e da reconstitucionalização do País, no fim dos anos 80, enquanto outras surgiram com o processo de reforma do Estado e os programas de descentralização da administração pública, nos anos 90.
Isto significa que, se no passado o terceiro setor se circunscrevia basicamente às atividades assistenciais mantidas por ordens confessionais e por entidades patronais, hoje ele também está associado à atuação de corporações profissionais, de movimentos sociais e associações comunitárias, indicando assim uma auspiciosa conscientização política por parte da população. "Não tínhamos idéia de que isto estava ocorrendo de forma acentuada em algumas áreas da sociedade", afirma a diretora de Estudos Sociais do Ipea, Anna Maria Peliano. "É relevante a mobilização da sociedade brasileira", endossa a diretora de Pesquisas do IBGE, Wasmália Bivar.
Foi esse engajamento que mudou o perfil do voluntariado entre nós. Em vez de se limitar às velhas formas de benemerência, as entidades do terceiro setor profissionalizaram suas ações, aprendendo a gerir de modo empresarial as doações de tempo, talento e dinheiro recebidas e a buscar financiamento na iniciativa privada e em organismos internacionais, para compensar as crônicas limitações orçamentárias do Estado brasileiro. Além disso, contando com uma enorme e poderosa rede de colaboradores para resolver problemas sociais de forma rápida e eficiente, essas entidades negociaram importantes parcerias com órgãos governamentais, com o objetivo de garantir maior regularidade e qualidade na prestação de seus serviços, passando, assim, a atuar de maneira complementar ao poder público.
Como em muitos países desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos, o terceiro setor está destinado a ter um papel decisivo na solução dos nossos problemas. Esta é a principal lição do levantamento do IBGE e do Ipea. Ele mostra que uma das conseqüências da proliferação de ONGs, associações comunitárias, movimentos sociais e empresas sem fins lucrativos é acabar com o assistencialismo tradicional, que muitas vezes descamba na mais deslavada demagogia. Outra conseqüência é estimular os setores mais desfavorecidos da sociedade a aprender a se organizar na defesa de seus interesses, deixando de depender de serviços governamentais tradicionalmente caros e ineficientes, um ensinamento que os defensores do Fome Zero até hoje não aprenderam. Para um País que é a 12.ª economia mundial, mas está numa posição humilhante no ranking de desenvolvimento humano, a expansão do terceiro setor é uma revolução social. Quanto mais ele continuar crescendo, mais rapidamente o Brasil conseguirá corrigir desigualdades que têm resistido a todas as políticas governamentais.

OESP, 15/12/2004, Notas e Informacões, p. A3

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