A Força de Prontidão Lobo D'Almada na crise Yanomami

A Força de Prontidão Lobo D'Almada na crise Yanomami

Publicado: Sexta, 29 de Setembro de 2023, 01h01 |Última atualização em Sexta, 29 de Setembro de 2023, 09h55 | Acessos: 44

Nilton Fabiano Velozo Lins
Coronel do Exército Brasileiro. Atualmente está realizando o CPEAEx na ECEME.
Pedro Alcântara Xavier
Major do Exército Brasileiro. Atualmente está realizando o CAEM na ECEME.

1. Introdução

Em dezembro de 2022, três crianças da população Yanomami vieram a óbito, fato que motivou a atuação do Ministério da Saúde, que elaborou o relatório sobre a missão Yanomami (BRASIL, 2023a), o qual visava estabelecer um diagnóstico e recomendar ações para superar esse desafio. A questão ganhou relevância e, nos primeiros meses de 2023, o Brasil ganhou destaque nos noticiários nacionais e internacionais com a crise Yanomami, cujas manchetes destacavam os problemas de saúde e os casos de desnutrição envolvendo integrantes da população Yanomami, situação que exigiu uma resposta rápida do Estado Brasileiro e, consequentemente, das Forças Armadas brasileiras.

Assim, em 20 de janeiro de 2023 foi editado um decreto criando um comitê de coordenação (BRASIL, 2023b) e, dez dias após, foi elaborado outro dispositivo legal dispondo sobre as medidas necessárias para o enfrentamento da questão sanitária e de combate ao garimpo ilegal (BRASIL, 2023c). Em ambas as iniciativas, foram atribuídas tarefas ao Ministério da Defesa e, consequentemente, às Forças Armadas, que em função do permanente estado de prontidão, contribuíram destacadamente no enfrentamento da questão.

Diante desses elementos, este artigo procura apresentar o papel desempenhado pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva, ou Brigada Lobo D'Almada, no enfrentamento à crise apresentada. Para alcançar este objetivo, este artigo está estruturado da seguinte forma: inicialmente são apresentados fatos e acontecimentos antecedentes à crise Yanomami. Posteriormente, é discorrido sobre a população Yanomami, seguido de uma apresentação sobre a 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Após, o artigo destaca as ações, resultados e perspectivas da operação Yanomami - 2023. Na fase final, realizam-se considerações sobre a população Yanomami, as tropas militares empregadas e a operação Yanomami - 2023 propriamente dita.

2. A população Yanomami

Os Yanomamis ocupam uma área de aproximadamente 96 mil km² no território brasileiro (GUITARRARA, 2023). Se fosse um Estado, a reserva Yanomami ocuparia uma área equivalente ao Estado Pernambuco, Santa Catarina ou três vezes o Estado de Alagoas. Além dessa expressiva extensão territorial, a região possui precária infraestrutura e se caracteriza por conter relevo montanhoso e vegetação de floresta, dificultando o acesso e a presença do Estado que, na maioria das vezes, adentra na reserva Yanomami apenas pelo modal aéreo.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estima que vivem na região em torno de 27 mil indígenas, distribuídos em cerca de 360 comunidades (FUNAI, 2022). Mesmo com mesma cultura e idioma, as aldeias possuem autonomia, cada uma seguindo suas próprias regras. O Instituto Socioambiental (ISA) apresenta outras características dos Yanomamis e destaca que a área ocupada se estende pelo país vizinho da Venezuela.

"Os Yanomami formam uma sociedade de caçadores-agricultores da floresta tropical do norte da Amazônia cujo contato com a sociedade nacional é, na maior parte do seu território, relativamente recente. Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco - Amazonas (afluentes da margem direita do rio Branco e esquerda do rio Negro)" (ISA, 2023, n.p.).

O garimpo ilegal na reserva Yanomami é um problema antigo. No início dos anos 1990, a presença dos garimpeiros foi um dos principais argumentos que pressionaram o governo brasileiro na demarcação do território. Esse problema continuou nas décadas seguintes, quase sempre fomentando operações militares com o emprego do Exército Brasileiro.

Apesar da gravidade do problema, este poderia ser ainda maior se não houvesse a presença do Exército Brasileiro no interior da reserva, representado por dois Pelotões Especiais de Fronteira localizados em Surucucu-RR e Auarís-RR, assim como a capacidade logística das Forças Armadas brasileiras. Instalados no final dos anos 1980, tais Pelotões Especiais de Fronteira se tornaram na principal, ou na maioria das vezes, na única representação do Estado Brasileiro na região.

A mortalidade entre os Yanomamis também é uma questão antiga. Vivendo na floresta e sem contar com os serviços rotineiros do Estado, os indígenas estão sujeitos às adversidades do ambiente. Essa questão, somada à cultura e ao isolamento geográfico de algumas comunidades, potencializa os casos graves de saúde, provocando inúmeros óbitos, motivado às vezes por questões simples. O relatório integrado de ações do governo federal aponta um crescimento desses casos de 2012 a 2021 e, desde então, os óbitos entre indígenas tem registrado declínio, conforme demonstrado a seguir:

Gráfico 1 - Óbitos de indígenas no Estado de Roraima 2012 - 05 de maio de 2023

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Fonte: OS AUTORES, 2023.

A relação dos indígenas com o Exército Brasileiro foi consolidada ao longo dos anos por meio da confiança e apoio em todas as situações. Assim, não é raro que indígenas sejam incorporados como soldados nos Pelotões Especiais de Fronteira, servindo de guias e intérpretes. Em diversas etnias, possuir indígenas entre os militares é um sinal de prestígio. Além disso, possuir soldados indígenas em seus quadros, facilita o processo de integração do Estado com aquelas populações, realidade que evidencia a relevância do papel executado pela Força Terrestre na região.

3. A Força de Prontidão Lobo D'Almada

A 1ª Brigada de Infantaria de Selva, historicamente chamada de "Brigada Lobo D'Almada", tem sua sede localizada em Boa Vista-RR, e está constituída por oito organizações militares diretamente subordinadas, quais sejam: Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva; 1o Batalhão de Infantaria de Selva/Aeromóvel; Comando de Fronteira Roraima/7o Batalhão de Infantaria de Selva; 10o Grupo de Artilharia de Campanha de Selva; 1o Batalhão Logístico de Selva; 12o Esquadrão de Cavalaria Mecanizado; 1o Pelotão de Comunicações de Selva e 32o Pelotão de Polícia do Exército. Com exceção do 1o Batalhão de Infantaria de Selva/Aeromóvel, localizado em Manaus-AM, todas as demais Organizações Militares estão situadas em Boa Vista-RR. A figura abaixo apresenta o organograma da 1ª Brigada de Infantaria de Selva:

Figura 2 - Organograma da 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Fonte: BRASIL, 2019.

A 1ª Brigada de Infantaria de Selva é uma Grande Unidade subordinada ao Comando Militar da Amazônia e faz parte das Forças de Emprego Geral Prioritário do Exército Brasileiro. No ano de 2021, a Brigada Lobo D'Almada, devido à sua importância estratégica, foi selecionada como Força de Prontidão Operacional (FORPRON). Essa condição estabelece condições diferenciadas para o preparo operacional, aumentando a capacidade de pronta resposta da brigada (BRASIL, 2021d).

A Força de Prontidão Lobo D'Almada é constituída por um batalhão de infantaria de selva e por módulos de apoio. Assim, esta força pode ser definida como um grupamento temporário de forças, de valor Unidade, sob um comando único, formado com o propósito de executar, preferencialmente, operações de defesa da pátria, assim como realizar ações subsidiárias e operações de coordenação e cooperação com as agências (BRASIL, 2021e). Essas características possibilitaram que os meios, as estruturas e os efetivos militares fossem empregados com extrema rapidez desde o início da crise.

Cabe ressaltar que o Comando de Fronteira Roraima/7o Batalhão de Infantaria de Selva tem sob sua subordinação o 4o Pelotão Especial de Fronteira, localizado em Surucucu-RR e o 5o Pelotão Especial de Fronteira, localizado em Auaris-RR. Conforme descrito anteriormente, ambos Pelotões estão situados na reserva Yanomami e se tornaram nas principais bases de apoio para as ações que estão sendo realizadas na contenção da crise.

O ciclo de prontidão da Força de Prontidão Lobo D'Almada, nos anos de 2021 e 2022, permitiu à essa Grande Unidade incrementar sua capacidade operacional, o seu adestramento e os seus meios necessários para atuar tempestivamente quando acionada, melhorando sua capacidade de resposta às diversas hipóteses de emprego ou ações emergenciais como a crise Yanomami.

Assim, em 03 de fevereiro de 2023, foi ativado o Comando Operacional Conjunto Amazônia para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas incluído na reserva indígena Yanomami, cabendo a Força de Prontidão Lobo D'Almada o papel de ser a Força Terrestre Componente (BRASIL, 2023d).

4. Ações, resultados e perspectivas da operação Yanomami - 2023

A operação Yanomami - 2023 tem como objetivo principal realizar ações de cunho humanitário e de segurança. A sua atuação pode ser resumida nas missões de apoio ao Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami, no suporte logístico aos órgãos de segurança pública e ambiental, como Polícia Federal e IBAMA; além de fornecer dados de inteligência para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami:

"[...] as missões de lançamento e distribuição de cestas básicas para atender aos indígenas; o envio de suprimentos para reconstrução da pista do Aeródromo de Surucucu; as Evacuações Aeromédicas (EVAM) para atendimento no Hospital de Campanha (HCAMP); o controle e fiscalização do espaço aéreo com a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA); o fornecimento de dados de inteligência; e o transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Força Nacional de Segurança e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participam diretamente da neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal" (BRASIL, 2023f, n.p.).

De acordo com a Portaria no 710 do Ministro da Defesa, a atuação das Forças Armadas brasileiras na operação Yanomami foi organizada com o estabelecimento do Comando Operacional Conjunto Amazônia, que ficou sediado na Base Aérea de Boa Vista-RR e foi integrado pelo Exército Brasileiro, pela Marinha do Brasil e pela Força Aérea Brasileira (BRASIL, 2023c).

Desde então, a operação Yanomami vem atingindo números expressivos em ações humanitárias e de apoio logístico, conforme recente balanço de resultados apresentados. O relatório integrado de ações do governo federal apontou que foram executadas 164 evacuações aeromédicas (BRASIL, 2023g) e foram transportadas por via aérea mais de 400 toneladas de materiais, incluindo cestas básicas, material para manutenção da pista de pouso, água envasada, medicamentos, equipes de apoio e combustível (BARROS, 2023).

Esses números reforçam a relevância do trabalho que a Força de Prontidão Lobo D'Almada vem executando e que reverbera positivamente junto a comunidade indígena e suas lideranças, conforme descrito a seguir:.

"O Vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, que atua há 18 anos como representante de defesa de 30 mil Yanomamis, sendo 363 aldeias, dos Estados de Roraima e Amazonas, parabenizou o trabalho realizado pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia destaca que o papel de vocês é muito importante neste momento que estamos vivendo uma crise sanitária. Tantos aviões, tantas cestas básicas. Não tínhamos essa experiência. É a primeira vez que a gente está avaliando a questão de logística e a colaboração de solidariedade com o povo Yanomami", relatou" (BRASIL, 2023h, n.p.).

As perspectivas futuras da operação Yanomami - 2023 estão relacionadas com o transporte de mais medicamentos, mantimentos e materiais para atendimento aos indígenas, principalmente por via aérea, tendo em vista a dificuldade de acesso à esta remota região do país. No lado operacional, a Força de Prontidão Lobo D'Almada aumentará sua sinergia e a interoperabilidade com diversos órgãos e agências governamentais, permitindo um considerável aumento da capacidade operativa de prontidão desta Grande Unidade para empregos futuros.

5. Considerações finais

A operação Yanomami - 2023 reforça a necessidade de o Estado Brasileiro manter Forças Armadas bem adestradas e equipadas com materiais de emprego militar modernos e eficazes.

Em que pese a baixa possibilidade de emprego, dentre as hipóteses de conflito com outros Estados na região amazônica, o preparo e o estado de prontidão não podem deixar de receber prioridade. As capacidades adquiridas para o combate pela Força de Prontidão Lobo D'Almada possuem em sua ampla maioria emprego dual e, em situações de crise, se tornam no diferencial, na medida em que possibilita o governo brasileiro chegar e apoiar comunidades indígenas que vivem em regiões extremamente isoladas do país..

A imensidão da terra indígena Yanomami, o clima, o relevo e a vegetação, aliada a precária infraestrutura (ausência de estradas, portos, aeroportos, saneamento, água tratada, estre outros óbices) limitam a atuação de agências civis em situações normais e praticamente obrigam o emprego de meios e estruturas militares em situações de crise.

Apesar disso, a crise da comunidade demonstrou a necessidade de aperfeiçoamento de políticas de Estado que viabilizem o acesso as condições básicas de sobrevivência aos indígenas. A solução passa pelo combate ao garimpo ilegal, que é um problema antigo, mas principalmente pela adoção de medidas que regularizem essa atividade, que deve continuar exercendo pressão pelo elevado valor que o metal possui.

Além disso, ficou comprovado a importância dos dois Pelotões Especiais de Fronteira situados no interior da reserva indígena, os quais serviram de base logística para as operações. Nessa questão, ressalta-se a necessidade do Estado em disponibilizar regularmente os recursos destinados a manutenção e recuperação das pistas de pouso. A ação emergencial executada pelo Exército Brasileiro no aeródromo do 4o Pelotão Especial de Fronteira poderia ter sido evitada, gerando economia de recursos e maior flexibilidade nas ações realizadas.

Por fim, a operação Yanomami demonstrou a elevada capacidade das Forças Armadas atuarem de forma integrada e no ambiente interagências. O advento da Força de Prontidão no Exército Brasileiro confirmou a máxima de "quem pode o mais, pode o menos", ou seja, as capacidades militares voltadas para o combate serão suficientes para enfrentar crises humanitárias como a que ocorre na terra indígena Yanomami.

Referências Bibliográficas:

BARROS, Marcelo. Apoio a yanomamis tem a maior operação de lançamento aéreo de suprimento dos últimos anos. Defesa em Foco, 2023. Disponível em: https://www. defesaemfoco.com.br/apoio-a-yanomamis-tem-a-maior-operacao-de-lancamento-aereo-de-suprimento-dos-ultimos-anos/. Acesso em 22 de maio de 2023.

BRASIL. Exército Brasileiro. Organograma - 1ª Brigada de Infantaria de Selva, 23 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.1bdainfsl.eb.mil.br/index.php?option= com_content&view=category&id=57&Itemid=524. Acesso em: 27 de março de 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Missão Yanomami JAN/2023. Brasil, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/resposta-a-emergencia s/coes/coe-yanomami/publicacoes-tecnicas/relatorios/relatorio-missao-yanomami-jan-2 023/view. Acesso em: 23 de abril de 2023.

BRASIL. Presidência da República. Decreto no 11.384 de 20 de janeiro de 2023 - Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. Brasil, 2021b. Brasília: Presidência da República, 2023.

BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria GM-MD Nr 710, de 03 de fevereiro de 2023 - Aprova a Diretriz Ministerial que orienta o apoio das Forças Armadas para as ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, nos termos do Decreto no 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Brasil, 2023c. Brasília: Ministério da Defesa, 2023.

BRASIL. Exército Brasileiro. Comando Militar da Amazônia. Diretriz Nr 001/2021 - Plano de Preparo da FORPRON no CMA. Brasil, 2021d. Manaus: Comando Militar da Amazônia, 2021.

BRASIL. Exército Brasileiro. Comando de Operações Terrestres. Portaria Nr 020 - COTER, de 09 de março de 2021 - Aprova a Diretriz para as Forças de Prontidão Operacional (FORPRON) para 2021. Brasil, 2021e. Brasília: Exército Brasileiro, 2021.

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FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Relatório Yanomami FUNAI - 2022. Disponível em: https://www.ecoamazonia.org.br/wp-content/uploads/2023/01/RELAT O RIO-FUNAI-YANOMAMI-2022.pdf. Acesso em: 23 de abril de 2023.

GUITARRARA, Paloma. "Yanomami". Brasil Escola, 2023. Disponível em: https://br asilescola.uol.com.br/brasil/yanomami.htm. Acesso em: 23 de abril de 2023.

ISA. Povos indígenas do Brasil: Povo Yanomami. Instituto Socioambiental (ISA), 2023. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami. Acesso em: 26 de abril de 2023.

Rio de Janeiro - RJ, 29 de setembro de 2023.

Como citar este documento:
Lins, Nilton Fabiano Velozo; e Xavier, Pedro Alcântara. A Força de Prontidão Lobo D'Almada na crise Yanomami. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2023.

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