Fora da caixa

Fora da caixa

Jerson Kelman

"Sou obrigada a ferver a água para beber e fazer comida. Não aguento mais as promessas. Não temos esgoto tratado, água potável." Esse é o desabafo de uma moradora de Jardim Catarina, bairro de São Gonçalo, reproduzido em recente reportagem do GLOBO sobre o lento ritmo de implementação de obras de saneamento básico incluídas no PAC. Um especialista entrevistado atribui, com razão, o atraso ao despreparo do poder público e à burocracia na hora de executar as obras.
A solução óbvia seria simplificar os procedimentos administrativos e melhor capacitar os quadros técnicos das prefeituras e dos governos estaduais. Providência fácil de enunciar e difícil de ser realizada porque a sociedade, compreensivelmente avessa à corrupção, se inclina por mais e não menos controles, que aumentam a burocracia e punem os servidores quando fazem a coisa errada. Mas que jamais os premiam quando fazem a coisa certa.
Mesmo que eu esteja errado e que seja possível tornar mais eficiente a execução de obras públicas, ainda assim a moradora de São Gonçalo provavelmente repetirá as mesmas queixas daqui a alguns anos. Isso porque o país é campeão no quesito "construir e inaugurar infraestrutura que funciona pouco tempo e depois é abandonada".
Aliás, O GLOBO poderia fazer um levantamento das estações de tratamento de esgoto que, muito antes do término da vida útil, deixam de funcionar, bem como daquelas que aparentemente estão em funcionamento, mas só aparentemente.
Não ficarei surpreso se for descoberto que o volume de esgoto corretamente tratado é ainda menor do que a já pequena quantidade que consta das estatísticas oficiais.
A solução não óbvia seria eliminar as obras públicas, em lugar de tentar aperfeiçoá-las. Como?
Atribuindo à iniciativa privada a responsabilidade de não apenas construir as redes de coleta e estações de tratamento de esgoto, como é hoje, mas também de operá-las, numa parceria público-privada. A parte privada dessa parceria seria o capital, a flexibilidade administrativa e o conhecimento. A parte pública seria a remuneração ao longo dos anos do que realmente importa - o esgoto corretamente tratado -, e não da obra.
Essa solução não dispensa que se subsidie a coleta e tratamento de esgoto, como é feito em quase todos os países. O pagamento pelo resultado final, e não pela construção, é o tipo de subsídio que dá certo. Não é necessário visitar algum país desenvolvido para comprovar a tese porque temos uma experiência bem-sucedida aqui mesmo no Brasil. Desde 2001, a Agência Nacional de Águas (ANA) implementa com sucesso um programa piloto de incentivo à coleta e tratamento de esgotos que paga ao operador uma quantia mensal prefixada se e somente se o esgoto tiver sido corretamente tratado. Transformar o programa piloto numa iniciativa governamental de larga escala seria a solução "fora da caixa" para o saneamento.

Jerson Kelman é professor da Coppe-UFRJ e foi presidente da Agência Nacional de Águas

O Globo, 27/05/2013, Opinião, p. 15