Fora, brasiguaios!

Fora, brasiguaios!

Brasileiros no Paraguai não poderão possuir terras numa faixa de 50 quilômetros da fronteira
O clima nada amistoso que envolve as relações entre Brasil e Paraguai nos últimos meses tende a piorar. Uma nova lei, promulgada pelo presidente Nicanor Duarte Frutos, proíbe a posse de terras por cidadãos e pessoas jurídicas dos países limítrofes numa faixa de 50 quilômetros das fronteiras do país. Formalmente, as pequenas comunidades boliviana e argentina no Paraguai também serão prejudicadas, mas não há dúvida de que o objetivo foi atingir os brasileiros que prosperaram na agricultura do Paraguai. Aprovada às pressas debaixo de uma intensa campanha xenófoba contra a presença brasileira, a chamada lei de segurança fronteiriça atinge uma região com mais de 200.000 fazendas de brasileiros. Eles são responsáveis por cerca de 70% de toda a soja, 60% do milho e 35% do trigo produzidos no país. Além disso, a medida prejudica os três bancos brasileiros que financiam maciçamente a produção agrícola paraguaia - Banco do Brasil, Interbanco - que pertence ao Unibanco - e o Banco Integración. Ao concederem empréstimos aos produtores brasileiros, as instituições financeiras hipotecam as terras como garantia. Com a nova lei, os bancos terão muita dificuldade para executar as hipotecas.
O governo paraguaio defende a medida como "uma lei para garantir a soberania do país" e parece pouco se importar com a situação dos brasileiros. "Caso se sintam prejudicados, procurem a Justiça", afirmou a VEJA o vice-ministro do Interior, Félix Silva Monges. O governo paraguaio diz que a lei não é retroativa. O problema, no entanto, é que uma parte pequena dos brasileiros radicados no Paraguai regularizou suas terras. A maioria tenta, mas não consegue transpor a resistência da burocracia xenófoba no Paraguai. Se quiserem fazê-lo agora, cairão nas garras da nova lei. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem mantendo contatos com o chefe do Executivo paraguaio para rever a lei. "É uma lei extemporânea que discrimina e atinge principalmente o brasileiro", disse a VEJA o chefe do setor político da embaixada brasileira em Assunção, Antônio Francisco da Costa e Silva. No Brasil, qualquer estrangeiro, independentemente de sua nacionalidade, pode ter terras nas regiões de fronteiras - obedecidos, é claro, alguns trâmites aos quais os brasileiros não são submetidos.
Um dos primeiros desbravadores do interior paraguaio, o agricultor brasileiro Willy Ludeke está revoltado. "Estou aqui há mais de trinta anos. Não consigo entender o porquê de aprovar a toque de caixa uma lei que só vai aumentar os atritos entre os países. No final, quem acaba pagando a conta somos nós, agricultores brasileiros", disse o fazendeiro, que cultiva 2,5 mil hectares de soja, milho e trigo na região de Naranjal.
A história da migração brasileira ao Paraguai remete aos anos do regime ditatorial do ex-presidente e general Alfredo Stroessner. No início da década de 70, o governo paraguaio iniciou um extenso projeto de colonização de suas terras, até então inabitadas, atraindo fazendeiros brasileiros, que apostaram no fértil solo paraguaio. Hoje, para os brasileiros, o fato de terem migrado durante a ditadura de Stroessner é desfavorável. Recentemente, vários políticos paraguaios vêm sustentando que a propriedade dos brasileiros é ilegal por remontar ao período da ditadura.

Veja, 04/05/2005, Internacional, p. 166