FMI defende tributação para punir emissões

FMI defende tributação para punir emissões
Para chefe do Fundo, medida incentivaria busca de novas tecnologias e geraria recursos para financiar políticas de desenvolvimento sustentável em tempos de crise econômica

Flávia Barbosa
flavia.barbosa@oglobo.com.br
Correspondente

WASHINGTON. O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que os países usem a tributação e a redução de subsídios como armas para tornar transparentes os custos socioambientais do padrão atual de crescimento global e levantar recursos para financiar o desenvolvimento sustentável. A receita, inovadora para um organismo que tem a estabilidade financeira como missão e o neoliberalismo em seu DNA, foi apresentada ontem pela diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, em evento sobre a Rio+20 em Washington.
Para o FMI, os governos deveriam criar taxas ambientais, adequar tarifas de licenciamento para exploração de recursos naturais e estabelecer sistemas de emissão de "direitos de poluir". Os técnicos do FMI calculam que, nos EUA, uma taxação de US$25 por tonelada de carbono emitida resultaria em só US$0,22 a mais no preço do galão da gasolina, mas levantaria US$1 trilhão em receitas em dez anos.
Já a taxação de emissões da aviação e da navegação internacionais teria o potencial de gerar US$25 bilhões - um quarto do que os países ricos se comprometeram a levantar até 2020 para atenuar os efeitos das mudanças climáticas nas nações em desenvolvimento.
Lagarde salientou a importância de os países reduzirem subsídios a fontes de energia poluentes, como o carvão - que só na Índia causa 77 mil mortes anualmente. Mas chamou a atenção para que a retirada não afete os mais pobres e que sejam pensados mecanismos de subvenção direta a quem precisa da ajuda governamental.
- Eu tive a sorte de ter uma babá 25 anos atrás. Ela era polonesa. Uma vez cheguei em casa e torneiras estavam abertas. Eu disse a ela: você tem que fechá-las, é muito caro. Ela respondeu: "Na Polônia (comunista) a gente não paga nada". Isso é para pontuar que, se não há preço (para o uso de recursos), não há custo, pode-se desperdiçar. Então, atribuir o preço correto é algo crítico em que o FMI pode ajudar - afirmou Lagarde, que participará da Rio+20.
A diretora destacou duas vantagens da estratégia de usar o peso no bolso como mecanismo de conscientização e financiamento de iniciativas verdes. Por um lado, ao estabelecer um novo preço para o uso dos recursos, há o incentivo à mudança, com o desenvolvimento de tecnologias limpas e investimentos em eficiência energética e fontes renováveis. Isso terá impacto positivo sobre o crescimento e a criação de empregos.
Estudos para a elaboração de um PIB verde
Por outro, disse Lagarde, tributação, em tempos de restrição orçamentária ao redor do mundo, "ressoa bem com ministros da Economia".
- O FMI não é uma organização ambiental, é uma instituição financeira cujo objetivo é ajudar na estabilidade financeira do mundo. Mas não podemos ignorar a alocação deficiente de recursos que nos conduz ao caminho errado - disse Lagarde.
O Fundo, segundo a diretora, está trabalhando para desenvolver ferramentas melhores para o uso da tributação e de sistemas de negociação de carbono e ajudar os países-membros na implementação dessas políticas. Lagarde afirmou ainda que o organismo está trabalhando com as Nações Unidas e o Banco Mundial para mensurar as reservas, os usos e os custos potenciais dos recursos naturais, uma espécie de PIB verde. A diretora não acredita que essa medida suplantará os indicadores tradicionais, mas defendeu a iniciativa para aumentar a transparência da situação ambiental global e ajudar a formulação de políticas sustentáveis.
Para Lagarde, o caminho do desenvolvimento verde, porém, começa com o resgate da estabilidade financeira e do crescimento internacionais. Isso porque se abrem oportunidades para políticas de longo prazo que promovam reformas estruturais, especialmente nos países ricos, que reduzam o desemprego e preparem terreno para um novo ciclo de expansão sustentável.
- A crise está hoje no topo das prioridades simplesmente porque é urgente. Mas mesmo difícil, longa, onerosa, a crise vai caminhar para a solução. Já os desafios de longo prazo que nós temos não podem ser relegados a segundo plano, porque não vão desaparecer. Essa é certamente uma mensagem que vou levar ao Rio - afirmou.

O Globo, 13/06/2012, Opinião, p. 4