Florestas mais protegidas

Florestas mais protegidas
Redução do desmatamento é único avanço da COP-19

Maria Clara Serra
maria.serra@oglobo.com.br

RIO - Muito se falou ao longo das duas últimas semanas sobre a eficácia de um debate multilateral sobre as mudanças climáticas. Apesar de todos os pontos negativos da 19ª Conferência do Clima, que vão desde a demissão do presidente do encontro até o retrocesso das metas de redução de gases-estufa do Japão, enfim, as negociações avançaram. Ontem, o texto rascunho sobre as normas para financiamento de projetos da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (Redd) foi finalizado. Vale lembrar que 20% das emissões de gases-estufa do mundo são provenientes do desflorestamento.
- Sim, agora temos o que comemorar, mas sem dinheiro não adianta nada - analisa Renata Camargo, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace. - Não temos como dizer que não houve avanços nessa conferência, pois o texto do Redd estava emperrado havia muito tempo, mas ainda não ficou claro como vai funcionar o financiamento. O grande problema é saber de onde vem esse dinheiro.
O texto foi aprovado em plenária, mas até o fechamento desta edição ainda não tinha sido assinado pelos ministros representantes presentes na Polônia. Ele aprova um sistema de pagamento por resultados, ou seja, só quem reduzir o desmatamento tem acesso aos recursos, e vincula o Redd ao Fundo Verde do Clima.
- O Fundo do Clima é a grande discussão. Ele não foi cumprido até agora e não há consenso em relação ao que deveria ser feito. Se não tem dinheiro, como vai ter Redd na prática? - argumenta Renata.
Considerado um dos pontos-chave da COP-19, o fundo deveria destinar US$ 100 bilhões ao ano a partir de 2013 até 2020 para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. A falta de mecanismos que regulamentassem valores, origem e destinação do dinheiro não permitiram que ele fosse adiante.
Para receber o direito aos recursos, os países em desenvolvimento teriam que estabelecer a base história de desmatamento, criar um sistema de monitoramento, calcular o percentual do desflorestamento e reportá-lo aos órgãos internacionais. Nesse sentindo, o secretário de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental, Carlos Augusto Klink, afirma que o Brasil está bem avançado.
- O Brasil já tem praticado compensação por resultados com o Fundo Amazônia - afirma Klink. - Além disso, fazemos um trabalho sério desde 1958. Conseguimos mostrar danos e temos um monitoramento quase diário.
Perigos da compensação
Apesar de o volume de áreas desmatadas ter subido pela primeira vez no Brasil desde 2008 - o Ministério do Meio Ambiente divulgou no último dia 14 um acréscimo de 28% entre agosto desse ano e julho de 2012 -, Klink garante que o Brasil não terá problemas em aproveitar os futuros recursos.
- O nosso modelo foi criado com o Fundo Amazônia, que tem como principal financiador a Noruega. Eles já prometeram recursos de R$ 1 bilhão - afirma. - A nossa base é da média histórica entre 2004 e 2008, de 17 mil km². Entre 2009 e 2010 essa média caiu para 7 mil km² e baixou ainda mais nos dois últimos anos. O resultado de 2013 só vai ser consolidado no ano que vem, mas em 2012 reduzimos para 4.571 km², o que demonstra que, sim, poderemos requerer recursos.
Ainda que comemore o acordo, o Greenpeace afirma que é muito importante que o tema compensação não entre na discussão.
- A compensação quer dizer que, por exemplo, se um país como a Polônia quiser aumentar as suas reduções, poderia comprar crédito das florestas brasileiras. Ou seja, praticamente não tira carbono da atmosfera - ressalta Renata.
Para André Nahur, coordenador interino de mudanças climáticas e energia da WWF-Brasil, o avanço no Redd significa um passo grande rumo a um planejamento nacional.
- Esse texto representa um direcionamento claro de como vamos trabalhar daqui para frente - explica. - Apesar do avanço no Brasil, o governo sempre se posicionou dizendo que enquanto não tivesse uma aprovação internacional não iria criar uma estrutura nacional para Redd.
As negociações para mitigação antes de 2020 também avançaram, mas ainda existem pontos de embate. O texto final da COP deve ficar pronto esta manhã.

Opinião |
SEM VENCEDOR
O CONFRONTO aberto entre lobbies da indústria de combustíveis, com destaque para a do carvão, e ONGS ambientais pôs em risco a Conferência do Clima em Varsóvia. Na reta final, as ONGs se retiraram da conferência.
O RADICALISMO, não importa de qual lado, é corrosivo. Principalmente, no processo de negociações e decisões sobre temas cruciais como esse. Não haverá vencedores.

Números
20% DAS EMISSÕES DE GASES-ESTUFA São provenientes do desmatamento

5.843 MI DE QUILÔMETROS QUADRADOS
Foi quanto o Brasil desmatou entre julho de 2012 e agosto de 2013

O Globo, 23/11/2013, Ciência, p. 44

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