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Florestas federais de Rondônia ameaçadas

ECOPORÉ
12 de jan de 2002

Grileiros, garimpeiros e madeireiros, estão saqueando e ameaçam a integridade das Unidades de Conservação Federais em Rondônia.
É gravíssima a ameaça a integridade da Floresta Nacional do Jamarí e Reserva Extrativista Federal do Rio Ouro Preto e a tolerância e lucros obtidos pelos invasores e saqueadores de reservas, ameaçam a existência das Unidades de Conservação em Rondônia, em especial as federais.
O Governo Federal e o Zoneamento Estadual, colocaram sobre proteção uma área de cerca de 16% do Estado de Rondônia, com diferentes propósitos, como : Resex, Rebio, Flonas, FERS, Parques, APA, etc.
A maior parte das Unidades de Conservação de Rondônia são estaduais e estão com a situação fundiária irregular, com as terras ainda em posse do INCRA e parte das reservas estaduais já estão sofrendo pressão para serem reduzidas, com aparente colaboração do governo estadual e INCRA e estranhos documentos que estão aparecendo dentro das mesmas.
Se as Unidades de Conservação (U.C.) estaduais estão em situação precária, era de se esperar que as 10 (dez) federais fossem bem cuidadas, haja visto, terem um aparato respeitável de recursos humanos (equipes para cada Unidade ), CNPT, infra-estrutura, apoio (Polícia, M.P. e Justiça - Federal), mas o que está se vendo é o contrário. Colhendo os frutos da política do jeitinho e impunidade, há um forte processo de invasão, com saque e destruição e algumas já com processos para serem reduzidas. Além de problemas graves na Reserva Biológica do Jarú e invasões no Parque Nacional dos Pacaás Novos, um breve relato sobre os casos mais gritantes :
Resex Federal Rio Ouro Preto - Após a criação da reserva extrativista, os seringueiros concordaram em reduzir 14.000 ha da mesma, considerando que na área tinham produtores rurais. Do acordo em 1.992 à 2.000, o processo de invasão se intensificou e a reserva foi reduzida no Congresso Nacional em 32.000 ha. Com o sucesso das invasões precedentes, o caso alastrou-se e a invasão e roubo de madeiras na margem direita do Rio Ouro Preto, está avançando de tal forma, que é perigoso sobrar para os seringueiros, somente as florestas alagadas da beira do rio. Alguns invasores da resex são funcionários públicos, sendo o principal, o Sr. Chicão da Emater-RO.
Floresta Nacional do Bom Futuro - a degradação e invasão foi intensificada quando madeireiros de Buritis começaram a saquear a Flona a partir de 1.997, e tomou proporções com atuação organizada dos grileiros por meio de uma associação, que depois do sucesso na invasão da Flona, também tem organizado invasões a Reserva Extrativista Estadual do Rio Jaciparaná. No ano 2.000, os invasores criaram uma vila dentro da Flona e até serraria tem instalada dentro da reserva.
Floresta Nacional do Jamarí - após restabelecer a ordem na unidade, um servidor sério passou a sofrer ameaças anônimas de morte, acredita-se de garimpeiros e afastou-se. Do ano 2.000 para cá, a Flona foi invadida por centenas de garimpeiros no lado oeste e estaria sofrendo a invasão por grileiros de terras pelo lado de Cujubim-RO.
As causas que ameaçam as Unidades de Conservação e Terras indígenas em Rondônia :
Apoio Político - a maioria dos políticos do Estado de Rondônia, apoiam invasores e saqueadores de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, uma vez que é de praxe e aceito pela sociedade regional a invasão de terras com florestas, o não reconhecimento de direito as populações tradicionais, a política predominante de clientelismo, peso eleitoral de invasores e empresários que usufruem do material roubado. O saque de recursos naturais como garimpo de madeiras/palmito e minérios, apesar de inconsequente aquecem a economia municipal/ estadual e, pode adequar-se aos interesses dos mandatários do momento. A tática em geral é transformar os praticantes de crime ambiental em vítimas e dizer que pretendem evitar conflitos sociais. Alguns exemplos de apoio : um vereador de Buritis (Violar Rhossler) é um dos líderes dos invasores da Flona Bom Futuro. O Deputado Federal Confúncio Moura/PMDB, apresentou projeto de Lei (PL 02776/00) para redução da Flona Bom Futuro em favor dos invasores. O senador Amir Lando/PMDB, faz declarações na rádio em Guajará Mirim-RO em favor dos invasores da Resex Rio Ouro Preto, o senador Moreira Mendes/PFL defende interesses dos garimpeiros invasores da T. I. Rooselvelt. Os Dep Estaduais Roniltom Capixaba/PL e Haroldo Santos/PTB, deram apoio aos invasores do seringal T.D. Bela Vista, no entorno da Reserva Biológica do Jarú e agora a reserva está sendo ameaçada.
O IBAMA - o órgão tem adotado ultimamente a prática defendida pela politicagem regional de dar direitos aos invasores, estimulando de forma incontrolável as invasões. Tanto na Flona Bom Futuro como na Resex Rio Ouro Preto, foi realizado acordo com invasores, onde prometeram reassenta-los em outra terra e mais, na resex ainda acordaram dar cestas básicas e permitiram-lhes o velho esquema de tirar as colheitas das roças, ou seja, os invasores continuaram trabalhando na resex e atraindo novos invasores, que também candidatam-se a receber tais prêmios. Na Flona Bom Futuro, além da promessa de reassentamento, foi prometido organiza-los para exploração da Unidade de Conservação, em forma de manejo florestal sustentado.
Crime Organizado - tal qual outros praticantes de contravenções no Brasil, os invasores e saqueadores de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, estão agindo de forma organizada em Rondônia, por meio de associações e sindicatos.
Concluindo não é admissível que a sociedade pague órgãos como o IBAMA, polícia, promotores e juízes e os direitos da maioria e das minorias tradicionais, sejam suprimidos por interesses particulares ou escusos. Também fica evidente o enorme fosso entre o discurso de alguns políticos de Rondônia, que usam o zoneamento estadual para justificar desmatamentos em até 80% em determinadas zonas da amazônia e sequer as Unidades de Conservação no estado são asseguradas.

(-ECOPORÉ - Ação Ecológica Guaporé, e Kanindé - Associação Etno Ambiental e OSR - Organização dos Seringueiros de Rondônia-12/01/02)

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