Floresta ou cerrado?

Floresta ou cerrado?
O Ministério do Meio Ambiente prepara portaria que aumenta a área considerada selva amazônica, restringindo o avanço da soja

Rafael Pereira

O Ministério do Meio Ambiente baixará nos próximos dias uma portaria que vai deflagrar uma guerra. Ela começa restrita a ecologistas e produtores de soja, mas atinge prefeituras e o governo de três Estados e deve acentuar a queda-de-braço entre a ministra Marina Silva e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A medida é aparentemente inocente: decreta que os limites de desmatamento nas fazendas passarão a obedecer a um mapa ambiental preparado pelo IBGE e divulgado no dia 22. Na prática, a decisão implica incluir o norte de Mato Grosso e os territórios dos Estados de Rondônia e Pará como áreas de floresta, e não mais de cerrado. Isso significa que o desmatamento nas fazendas desses Estados será de no máximo 20%, e não 35% ou até 50% como querem os agricultores. É uma mudança radical na principal fronteira de expansão brasileira da soja.
"Sabemos que é uma decisão ultrapolêmica. Mas tudo o que o IBGE classificou como Amazônia será protegido como Amazônia", afirma o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso de Azevedo. "Visitei essas áreas e a vegetação é claramente amazônica, não de cerrado." A portaria do ministério vale até que cada Estado produza um projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), definindo por município quais os índices de plantio, desmatamento e proteção de mata. Mas não é um processo simples. O ZEE de Rondônia foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa, mas ainda não passou pelo crivo do Ministério do Meio Ambiente.
"É um erro. Estão querendo tratar a Amazônia como uma só, sem analisar as potencialidades regionais. O que o ministério chama de arco do desmatamento - a área de maior preocupação ambiental - na verdade é uma das regiões de maior aptidão agrícola da humanidade", diz o engenheiro Vicente Godinho, pesquisador da Embrapa em Rondônia.
O Estado de Mato Grosso, o maior produtor de soja do país, será o mais prejudicado com a portaria. Como não havia legislação específica para as áreas de transição entre a floresta e o cerrado, em novembro de 1995 o governo de Mato Grosso baixou uma lei que definiu uma reserva florestal de 50%. Com isso, o produtor rural poderia desmatar metade de sua propriedade e era obrigado a preservar a outra metade. Com a portaria do ministério, os produtores dessas áreas de transição que têm 50% de sua propriedade plantada, por exemplo, terão de reflorestar 30% da área.
Esse emaranhado de leis cria situações como as do produtor Angelo Maronevi, que comprou suas terras em Sinop, Mato Grosso, no começo da década de 80. Na ocasião, a licença permitia o plantio em 80% de sua propriedade. Com o Código Florestal de 2001, a área permitida para a lavoura diminuiu para 65%. Agora, com a portaria, Maronevi só teria 20% de suas terras para plantar. "Seria obrigado a perder boa parte dos 5.500 hectares que tenho de soja na região", afirma. Sinop e Vilhena, em Rondônia, são os principais produtores de soja na área de transição entre a floresta e o cerrado.
Em Mato Grosso - Estado governado pelo megaprodutor Blairo Maggi -, colhe-se 27% da safra de soja do país, o equivalente a 15,6 milhões de toneladas. Cinco anos atrás eram apenas 7,4 milhões de toneladas - o que revela como o crescimento da produção nacional passa pelo Estado. "Somos vistos como uma região que depreda o meio ambiente, como bandidos, o que é uma inverdade", diz Amadeu Rampazzo Junior, secretário municipal de Agricultura de Sinop, uma das cidades mais atingidas pela portaria. "O que sempre esquecem é que é a agricultura que estabiliza a balança comercial do Brasil."
A soja está ganhando força dentro das áreas de transição para a floresta amazônica, mas ainda não é uma ameaça presente. Cruzando as informações das áreas plantadas com soja por município com as do Mapa de Vegetação do Brasil, ambas do IBGE, constata-se que praticamente não e tem municípios com mais de 5.000 he tares de soja cultivada dentro das área de floresta ombrófila, que caracteriza a Amazônia -as exceções são Paragominas, Santarém e Redenção, no Pará.
Mas, para os ambientalistas, a soja é uma vilã indireta. "Os pecuaristas desmatam e criam pastagem para o gado. As pastagens degradadas são adquiridas pelos agricultores, que costumam plantar arroz para enriquecer o solo e substituí-lo por um grão mais rentável, que no momento é a soja. Esse movimento empurra a pecuária extensiva para o interior da floresta", explica Paulo Barreto, diretor-executivo da Imazon.
A tecnologia atual não é suficiente para proteger a soja do intenso calendário de chuvas da região amazônica, o que, de certa forma, protege a floresta do avanço do grão. "É uma questão de tempo", prevê o coordenador do programa de Agricultura e Meio Ambiente da WWF, D'Alambert de Barros Jaccoud. "Já existem testes de soja até em Roraima. Assim como a tecnologia fez com que a soja se adaptasse ao cerrado e saísse do sul do país, vai fazer com que ela possa ser plantada em áreas da Amazônia."

Época, 07/06/2004, Especial Meio Ambiente, p. 56-57