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Autor: Priscila Galvão
23 de Jun de 2009
A equipe da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, localizada no município de Santarém-PA, promoveu dia 15 de junho, reunião para discutir o regimento interno de seu conselho consultivo. De acordo com o decreto no 1.298/94.
Entre os objetivos estava contribuir para o aprimoramento de uma política pública florestal que possa garantir o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais; promover a gestão participativa e o planejamento da Flona de forma consultiva e propositiva, envolvendo as comunidades, a sociedade civil e o governo e contribuir como experiência piloto, para a gestão participativa em outras Unidades de Conservação.
Em todas as decisões do conselho consultivo deverão ser observadas as normas e leis relacionadas com as Florestas Nacionais, meio ambiente e políticas florestais vigentes, inclusive as específicas da Flona do Tapajós, como o plano de manejo.
São atribuições do conselho consultivo da Flona do Tapajós: orientar e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas à Flona do Tapajós, de forma a harmonizar e compatibilizar suas ações; atuar na Flona do Tapajós de forma consultiva, com possibilidade de ampliar sua atuação junto ao Ibama a partir do amadurecimento de ações conseqüentes e prepositivas do conselho.
O conselho consultivo da Flona do Tapajós, deve propor critérios e procedimentos técnico-científicos para direcionar ações de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico, social e científico na Flona; encaminhar e executar programas, projetos e atividades relacionadas à Flona do Tapajós e contribuir para a divulgação de ações promissoras desenvolvidas na Flona, que possam servir de subsídios para futuras ações.
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