OESP, Nacional, p.A9
31 de Ago de 2004
Flamarion recorre ao TSE contra cassação
Mariângela Gallucci
Os advogados do governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), recorreram ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão, tomada no início do mês, de cassar seu mandato por supostas irregularidades na eleição de 2002. Flamarion foi acusado de tentar se promover eleitoralmente por meio de programas de cunho social.
Um de seus advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, disse que, no recurso, a defesa aponta contradições e obscuridades da votação anterior.
Ele acredita que o TSE pode analisar o recurso nesta semana ou na próxima.
Especialistas em direito eleitoral não acreditam que o TSE voltará atrás. Em caso de derrota, a defesa poderá encaminhar um recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a jurisprudência do STF prevê que o tribunal não pode reexaminar provas durante julgamentos.
Se a cassação for confirmada, será preciso definir quem assumirá o governo de Roraima. A tendência é decidir que o segundo colocado na eleição de 2002, Ottomar Pinto, assuma o cargo. Mas há também a tese de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode convocar nova eleição.
OESP, 31/08/2004, p. A9
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