Flamarion pede afastamento para "poupar PT"

CASO DOS GAFANHOTOS: EM CARTA, ELE DIZ QUE QUER DEIXAR O PT À VONTADE PARA UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA E IMPARCIAL

Flamarion pede afastamento para poupar PTNa véspera da reunião que decidirá pela expulsão dos rebeldes, governador sob suspeita se licencia do partido
BRASÍLIA. Acusado pelo Ministério Público de envolvimento no escândalo dos gafanhotos, como são conhecidos os servidores fantasmas em Roraima, o governador Flamarion Portela pediu ontem seu afastamento do PT por 90 dias. Flamarion anunciou a decisão na véspera da reunião da direção nacional que votará a expulsão da senadora Heloísa Helena e dos outros três parlamentares que votaram contra a orientação do partido na reforma da Previdência. O governador conversou anteontem com o presidente do PT, José Genoino, e foi lembrado de que um grupo expressivo do PT acha absurdo que se expulse parlamentares por suas posições políticas e deixe no partido um governador suspeito de irregularidades.Em carta a Genoino, Flamarion disse que seu afastamento tem o objetivo de poupar a direção do partido de constrangimentos” e de deixar o PT mais à vontade para uma investigação minuciosa, serena e imparcial” do caso.Genoino nega qualquer pedidoFlamarion entendeu o recado e respondeu que, nesse caso, seria melhor ele se afastar para poupar o partido. Genoino aprovou a idéia e ficou combinado que o governador apresentaria a carta. O principal argumento usado pelos petistas, inclusive por Genoino, é que um afastamento temporário tiraria Flamarion do foco da mídia e dos ataques dos radicais do partido.— O governador estava pouco à vontade porque, na discussão sobre os radicais, ele sempre é envolvido em comparações. O afastamento deixa o PT mais à vontade não apenas para analisar o caso dos gafanhotos mas também para decidir sobre a expulsão dos radicais — disse o assessor de imprensa do governo de Roraima, Weber Negreiros.Na semana passada, o procurador da República Carlos Mazzoco dissera ter provas documentais contra Flamarion e que pretendia enviá-las ao Superior Tribunal de Justiça. Ontem, a Controladoria Geral da União confirmou que Flamarion cometeu irregularidades com verbas federais.Apesar disso, o governador diz, na carta à direção do PT, que em momento algum foi omisso ou conivente com as irregularidades. Tomei medidas saneadoras desde o primeiro dia útil de meu mandato como governador”, afirmou Flamarion na nota.Genoino disse que não partiu dele o pedido para que Flamarion se afastasse:— Não pedi nada. Foi uma decisão tomada pelo governador em entendimento com o diretório do PT em Roraima. Vamos aprovar, na reunião do diretório nacional, a criação de uma comissão permanente para acompanhar o trabalho de investigação no estado — disse o presidente do PT.Genoino também negou que o pedido de afastamento facilitará o debate sobre a expulsão dos parlamentares radicais previsto para amanhã na reunião do diretório nacional. O presidente do PT não quis fazer comentários sobre o mérito das investigações e pediu a parlamentares petistas respeito ao trabalho do diretório do partido em Roraima É fácil fazer o PT em São Paulo ou em Minas. Respeitem o trabalho do PT de Roraima. Queremos construir lá um estado republicano e ético. A iniciativa do governador de pedir o afastamento é exemplar, por isso não vamos misturar com o debate sobre problemas disciplinares (a expulsão dos radicais).Segundo o assessor de imprensa do governo de Roraima, Flamarion teve uma crise de hérnia de disco e viajou para Manaus para fazer o tratamento de saúde e descansar. No auge da crise no estado, ele avaliou que perderia as condições políticas de governar Roraima se fosse obrigado a se afastar do PT. Em entrevista, chegou a dizer: Se cair, caio de pé”. Mas agora, segundo integrantes do governo do estado, está mais tranqüilo com relação às investigações e já retomou os projetos para sua gestão em 2004.

CERCO SE FECHA CONTRA GOVERNADOR
CGU diz que Flamarion transferiu verbas quando era viceBRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou ontem já ter provas de que o próprio Flamarion Portela, quando ocupava o cargo de vice-governador no governo Neudo Campos, foi o responsável pela transferência irregular de verbas federais para a conta única do estado. Flamarion assinou entre 1999 e 2000 cinco ordens de transferência para o caixa estadual de verbas repassadas pela União a Roraima mediante convênios nas áreas de saúde, transportes e segurança pública.A verba dos convênios, no valor de R$ 1 milhão, pode ter sido destinada até para o pagamento dos gafanhotos. Mas como o dinheiro foi para a conta única, os auditores concluíram que não há como rastrear qual foi a destinação. A legislação determina que as verbas de convênio têm de ser mantidas em contas correntes específicas e só podem ser gastas com o fim para o qual foram repassadas.Neudo passou dez dias preso, apontado como mandante do esquema dos gafanhotos, através do qual foram desviados cerca de R$ 500 milhões do estado para deputados estaduais, deputados federais e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Flamarion era o vice de Neudo até abril de 2002, quando assumiu o cargo. O esquema dos gafanhotos foi mantido integralmente até que fosse denunciado às vésperas da eleição de outubro de 2002. A PF tem provas de que Flamarion chegou a aumentar os gastos com os gafanhotos na época da campanha eleitoral.A CGU mantém, desde o início de outubro, uma equipe de 13 fiscais atuando no caso. A análise vem sendo feita em 25 convênios das áreas de Saúde, Justiça e Transportes. Segundo a CGU, os trabalhos ainda estão em andamento, mas já existem constatações de muitas irregularidades, com significativos prejuízos aos cofres da União. (R.F.T.)

POUPAR O PARTIDO

Os principais trechos da carta enviada pelo governador de Roraima, Flamarion Portela, que era vice do ex-governador Neudo Campos, ao diretório nacional e à presidência do PT:Em vista das irregularidades administrativas herdadas por meu governo — e que colocam, neste momento, o estado de Roraima sob investigação federal — solicito de vossa senhoria afastamento temporário, pelo prazo de 90 dias, do quadro de filiados do PT, partido ao qual me filiei, com o qual quero aprender a fazer política e que respeito e admiro por colocar a ética acima de tudo. Quero, desta forma, poupar a direção do partido, bem como meus companheiros e companheiras, de constrangimentos, e favorecer uma investigação minuciosa, serena e imparcial, que esclareça os fatos, puna os responsáveis e tranqüilize a opinião pública estadual e federal, que é o que sempre quis e favoreci com meus atos e com as medidas que tomei. (...)Reitero que, em momento algum, fui omisso ou conivente com as irregularidades e, como demonstro no documento em anexo, no qual detalho o desenvolvimento do processo, tomei medidas saneadoras desde o primeiro dia útil de meu primeiro mandato como governador. Eventuais demoras se devem ao descalabro administrativo que encontrei. Estou certo de que essas ações moralizadoras serão reconhecidas e a justiça será feita, mesmo que elas (...) tenham me custado ameaças de morte, extensivas a meus familiares.Pelo exposto opto por aguardar o desfecho dos acontecimentos, sem gerar incômodos aos meus companheiros e companheiras de legenda, que tanto admiro e respeito. Quero, mais do que ninguém, o esclarecimento cabal dos fatos, para, ao final, retornar à militância partidária, na luta por ética e transparência na vida pública.”

A nuvem de gafanhotos

As fraudes em Roraima foram responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 500 milhões dos cofres do estado. A Polícia Federal desmantelou o esquema com a operação Praga no Egito, que ganhou este nome por causa dos seis mil servidores fantasmas incluídos de maneira fraudulenta na folha de pagamento e usados como laranjas — os gafanhotos, que comem o dinheiro público. Já foram presas 40 pessoas, entre elas o ex-governador Neudo Campos. Neudo, que já foi solto, é acusado de chefiar um grupo de parlamentares e funcionários que estavam recebendo salários em nome dos gafanhotos.

O Globo, 13/12/2003, p. 5