JB, País, p. A4
06 de Abr de 2004
Flamarion é denunciado ao STJ
MP acusa governador de peculato
O governador de Roraima, Flamarion Portela (que se afastou do PT), foi denunciado formalmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira, pela Procuradoria Geral da República por crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele é acusado de participação no chamado Escândalo dos Gafanhotos, esquema que pode ter desviado até R$ 230 milhões dos cofres públicos.
Com base em depoimentos e documentos enviados no fim do ano passado a Brasília pelo Ministério Público Federal de Roraima, que os considera provas contra o governador, a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques decidiu pela denúncia. Agora, o STJ precisa de autorização da Assembléia Legislativa de Roraima para abrir a ação penal. Seis dos 24 deputados são investigados por participação no esquema.
Segundo as investigações, o governador sabia da fraude na folha de pagamentos do Estado e ampliou os valores do suposto golpe em plena campanha eleitoral, em 2002.
- A denúncia foi uma decorrência lógica das provas que foram apresentadas - disse o procurador da República Darlan Airton Dias.
A fraude consistia na utilização de funcionários fantasmas (os gafanhotos, que comiam a folha de pagamentos) para enriquecer pelo menos 30 autoridades regionais. Cerca de 5 mil pessoas eram laranjas do esquema, segundo a Polícia Federal.
Portela enfrenta ainda, no Tribunal Superior Eleitoral, uma ação por abuso do poder econômico, supostamente cometido durante a campanha de sua reeleição, em 2002. Se condenado, pode ter o mandato cassado.
O PT deve decidir até o fim do mês se mantém o governador entre seus membros. Portela se afastou da sigla em dezembro do ano passado ''em nome da transparência''. Ontem, o governador limitou-se a dizer que é inocente.
Neudo Campos, ex-governador de Roraima, considerado pelo Ministério Público Federal o mentor do esquema dos gafanhotos, já está respondendo à ação na Justiça. Indiciado em 22 inquéritos como líder de quadrilha, tenta conseguir no STJ o direito de não ser julgado pela Justiça Federal de Roraima.
Agência Folha
JB, 06/04/2004, País, p. A4
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