Brasil Norte-Boa Vista-RR
13 de Fev de 2004
Governador recebeu apoio de senadores ao afirmar que demarcações não podem continuar indeterminadamente
Flamarion Portela compareceu ontem ao Senado: ameaça expansionista constante
Em sua segunda visita a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o governador Flamarion Portela (licenciado do PT), afirmou ontem que ninguém é contra a demarcação de terras indígenas, mas que é preciso colocar um freio na expansão indeterminada destas reservas.
"Enquanto Mato Grosso do Sul tem 122 mil hectares demarcados, Roraima tem mais de 10 milhões de hectares. Estamos aqui discutindo a Raposa/Serra do Sol, que é emblemática, mas nesse momento mesmo a Funai já fala em ampliar a reserva Malacacheta, que chegaria ao perímetro urbano de Boa Vista", afirmou.
O governador elogiou a iniciativa do Senado, de ouvir vários segmentos envolvidos, inclusive enviando uma comissão externa a Roraima. "Nosso objetivo é construir o consenso, encontrando alternativas que sejam boas para todos, mas esta situação precisa ser decidida de uma vez por todas. O que não podemos é viver sob essa ameaça expansionista constante".
Enquanto fazia essas observações, ao final da reunião, o governador foi apartado pelo senador Ramez Tebet (PMDB/MS). "Isto que o governador está dizendo é muito importante", comentou. Segundo ele, está claro que as terras indígenas precisam ser demarcadas, mas o Brasil precisa superar este momento de sua história.
"Está na hora de colocarmos um ponto final. Não dá para transformar em terra indígena cada palmo de chão que o índio pisa. E agora é revelado aqui nesta comissão que índios de outros países estão vindo para Brasil. Vamos ter que dar terras a eles também? Nenhum país vive essa situação. Quer dizer que onde o passarinho voar é do índio?", indagou.
A reunião de ontem contou, além do governador Flamarion Portela, com a presença do secretário de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira Filho, representando o governador Zeca do PT, e das sub-procuradoras da República Déborah Duprat e Ela Wiecko Wolkner de Castilho.
Quinze senadores compareceram a audiência pública. A Comissão de Relações Exteriores tem 19 titulares. Participaram também seis dos oito deputados federais de Roraima, parlamentares de Mato Grosso do Sul, o presidente da Associação Brasileira de Antropologia, além de representantes de ONGs e muitos jornalistas. Segundo um funcionário da comissão, o plenário nunca havia ficado tão cheio antes, com muitas pessoas em pé.
Nas mãos de generais
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR) usou uma frase de efeito atribuída a Clemenceau para ilustrar a gravidade da ilustração. "A guerra é assunto muito sério para ficar nas mãos apenas de generais", disse ele, emendando que a demarcação de terras indígenas é muito importante para ser decidida por servidores de segundo e terceiro escalões do governo federal, através de simples portarias.
Mozarildo ainda enfrentou as duas procuradoras presentes, dizendo que o discurso delas se assemelha muito ao das organizações não governamentais, quando na verdade o Ministério Público tem que ser o fiscal da lei. Ele ressaltou também que o Senado tem que participar das decisões sobre demarcações e que estas devem, obrigatoriamente, ser submetidas ao Conselho de Defesa Nacional, por estarem em áreas de fronteira.
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