Flamarion defende demarcação da reserva excluindo somente dois décimos dos 1,687 milhão de hectares

Proposta dos seguimentos contrários a Portaria 820/98 deve solicitar que se deixe de fora cerca de 350 mil hectares

Flamarion Portela: "O governo defende a acomodação de direitos. Retirando a parte que propomos, restam 1,3 milhão de hectares para reserva Raposa/Serra do Sol"

Os seguimentos contrários à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua, conforme a Portaria 820/98 do Ministério da Justiça, devem apresentar uma proposta unificada ao ministro Márcio Thomas Bastos (Justiça), que desembarca na próxima terça-feira em Roraima, pedindo a exclusão de apenas dois décimos dos 1,687 milhão de hectares pretendidos, ou seja, cerca de 350 mil hectares.

Essa é a análise do governador Flamarion Portela (PT), que defende a demarcação da reserva, mas ressalta ser preciso excluir o município de Uiramutã e vilas com áreas de expansão, as estradas, as terras produtivas e as propriedades com título definitivo. Também será proposto que parem com a expansão desenfreada de terras indígenas, o que gera intranqüilidade na sociedade e insegurança em possíveis investidores.

"Somos favoráveis às demarcações de áreas indígenas, mas se deve pensar na igualdade de direitos", salientou o governador. A proposta, segundo Flamarion Portela, não é do governo estadual, mas sintetiza as posições dos que não querem a especificação da Portaria 820/98 - classe política, entidades representativas da sociedade, produtores e milhares de indígenas que tem uma visão diferente da Raposa/Serra do Sol. Esses índios, representados pela Sodiur, Alidecir e Arikon, que reúnem mais de 20 mil associados, não querem o isolamento. Estão integrados com a sociedade, participam do processo político e falam em contribuir com o progresso de Roraima. Apenas em comunidades indígenas, revelou ontem Flamarion Portela, o governo estadual tem atualmente 187 escolas públicas, muitas das quais com professores das próprias etnias.

Democracia
"O Governo do Estado não vai comandar nada nesta visita. Pelo contrário, queremos ver o conjunto da sociedade envolvido no debate com o ministro. Entendemos que o assunto é delicado, mas acredito que se forem deixados de lado posições radicais chegaremos a um entendimento que atenda a todos, que chamaremos de acomodação de direitos para se construir o bem-estar da coletividade", declarou Flamarion Portela.
Destacou ainda que Márcio Thomaz Bastos vai ouvir os mais variados segmentos sociais. "O ministro virá com uma folha de papel em branco e se reunirá com os que defendem o modelo proposto, como o CIR e a Igreja Católica, como também com aqueles que defendem exclusão de áreas. O mais importante é que o povo roraimense possa se manifestar e decidir qual solução acha melhor para o futuro do Estado".

Encontro
Na tarde de terça feira, às 16 horas, Márcio Thomaz Bastos discute o assunto com o governador, prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais. O encontro, que estava previsto para acontecer no Palácio Senador Hélio Campos, conforme solicitação do Ministério da Justiça, acontecerá no plenário da Assembléia Legislativa, que possui estrutura mais ampla para a reunião com a classe política. No dia seguinte o ministro visitará comunidades indígenas da Raposa/Serra do Sol, estará no Maturuca e na sede de Uiramutã. Depois participará de uma audiência pública promovida pela seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil, no Palácio da Cultura, com os diversos setores da sociedade civil organizada. Uma agenda bem eclética que vai ajudá-lo a orientar o presidente Lula sobre a demarcação.