Fiscalização falhou em obras de portos no Amazonas

Fiscalização falhou em obras de portos no Amazonas
Dnit repassou tarefa a empresa do Maranhão considerada sem estrutura por relatório da CGU

Roberto Maltchik
roberto.maltchik@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA - As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização.
O GLOBO mostrou em reportagem publicada na semana passada que o Dnit pagou R$ 44 milhões pelas obras dos cinco portos, dos quais R$ 33,6 milhões foram destinados ao Estaleiro do Rio Amazonas (Eram) - outra empresa problemática e classificada como inidônea pelo próprio Dnit. Era sobre essa empresa que a Codomar tinha a incumbência de exercer controle, fiscalização e cobrança.
Mas, de acordo com o relatório de auditoria realizada pela CGU, a falta de capacidade técnica da Codomar representa um dos maiores riscos nas obras de portos fluviais no país. As obras nos cinco portos tiveram problemas de todos os tipo e alguns deles chegaram a ser afundados pela força das águas dos rios da região amazônica.
"No que se refere aos serviços realizados pelas administrações hidroviárias, verifica-se risco quanto à capacidade de atuação da Companhia Docas do Maranhão - Codomar, sobretudo no que se refere à fiscalização dos serviços desenvolvidos pelas oito administrações de hidrovias. Isto porque a referida Docas não dispõe da necessária estrutura física e de pessoal que possibilite a efetiva fiscalização dos serviços em execução", afirma o relatório da CGU.
Um dos portos, o de Humaitá, foi inaugurado em março do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, quando ela era ministra da Casa Civil e pré-candidata ao governo, e por Alfredo Nascimento (então ministro dos Transportes). Mas, logo depois, o porto teve sua estrutura naval desalinhada por causa de uma poita (peso de ferro) de 28 toneladas, que se deslocou antes mesmo de o empreendimento ser entregue oficialmente.
Ministério reconhece gravidade dos problemas
No caso do porto de Itacoatiara, a ponte de acesso ao cais flutuante do terminal hidroviário cedeu no momento em que uma pá carregadeira sobre pneus estava passando na ponte. Também tiveram problemas graves os portos de Manaquiri, de Manacapuru e de Parintins, este último o maior e mais antigo porto fluvial da região.
O Ministério dos Transportes reconheceu a gravidade dos problemas nos portos e assegurou que todas providências de reformas já foram tomadas, e o funcionamento está sendo assegurado, ainda que parcialmente. Já o Dnit, órgão sob o qual está subordinada a Codemar, não se pronunciou sobre a fiscalização que deveria ser feita pela companhia de docas nas obras no Rio Amazonas.

O Globo, 25/07/2011, O País, p. 5