OESP, Geral, p. A11
28 de Jul de 2004
Fiscalização detecta pouca soja transgênica
Desde o fim de 2003, técnicos do Ministério da Agricultura fiscalizaram 806 municípios e 5.177 estabelecimentos para verificar se havia produção ou comercialização de soja geneticamente modificada. Foram coletadas 7.374 amostras em 14 Estados produtores de soja, das quais 296 apresentaram resultado positivo para transgenia em exames de laboratório, segundo dados divulgados pela pasta. Em apenas 88 desses casos os produtores haviam assinado o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), previsto pela Lei n.o 10.814 de 2003. Outros 117 produtores plantaram soja transgênica sem assinar o termo.
Nesse período, a Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do ministério autuou 62 produtores, indústrias, armazenadoras e transportadoras de soja.
Foram instaurados os devidos processos administrativos, que estão em fase de tramitação e julgamento, para apurar as responsabilidades pelas irregularidades. Nos 14 Estados, 83.558 produtores assinaram o TAC - 81.602 deles no Rio Grande do Sul. Nas unidades esmagadoras de soja, a secretaria realizou 161 fiscalizações, com a coleta de 161 amostras nos Estados produtores para verificar a possível presença de soja geneticamente modificada.
O ministério informou ainda que inspecionou a rotulagem do farelo de soja comercializado em todas as unidades esmagadoras nos 14 Estados. Nesse período também foram coletadas amostras de grãos de soja in natura (94), extrato de soja (9), proteína de soja (5), farinha de soja (3), fibra de soja (3) e soja partida (1). Enviadas aos laboratórios, as amostras não acusaram a presença de transgênicos.
Projeto - O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que defende os transgênicos, disse ontem que não será possível avaliar o Projeto de Lei de Biossegurança até o início do plantio da safra 2004/05 de soja, previsto para outubro. "A prioridade a partir de agora é a eleição municipal", disse. O governo insiste que será possível aprovar o projeto ainda em agosto.
OESP, 28/07/2004, Geral, p. A11
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