OESP, Geral, p.A12
09 de Out de 2004
Fiscalização descarta presença de transgênico em 34 produtos
Primeira análise feita em nove Estados constata que não há desrespeito à lei
Isabel Sobral
BRASÍLIA - Todas as 34 amostras de produtos incluídos na primeira fiscalização feita pelos Procons para detectar a presença de organismos transgênicos foram aprovadas, após passarem por análises laboratoriais.
Nenhuma delas, segundo o exame, tinha elementos transgênicos acima de 0,1% na sua composição. O resultado foi divulgado ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
Pela lei, os produtos de consumo humano ou animal formulados com pelo menos 1% de organismos geneticamente modificados precisam trazer essa informação no rótulo. "Quisemos ser mais rígidos do que determina o decreto de rotulagem para trazer mais segurança ao consumidor e conhecer melhor os limites em que as empresas estão trabalhando", disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da SDE, Ricardo Morishita.
Essa foi a primeira ação coordenada de fiscalização de produtos para detectar a presença de transgênicos. As amostras de produtos, como sucos, leites, proteínas e alimentos naturais diversos, feitos à base de soja, foram coletadas em agosto, em nove Estados (São Paulo, Minas, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Amapá).
A ação foi feita de forma coordenada por Procons e promotorias de defesa do consumidor e as amostras foram enviadas ao DPDC. Morishita deverá se reunir nos próximos dias com técnicos do Ministério da Agricultura para definir novas ações conjuntas de fiscalização.
OESP, 09/10/2004, p. A12
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