O Liberal-Belém-PA
29 de Out de 2002
Mesmo com a exportação proibida pelo governo brasileiro, o mogno continua saindo clandestinamente do País rumo à Europa e Estados Unidos. Ontem, o próprio gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Paulo Contente, comprovou transporte ilegal de mogno, que iria embarcar no Porto de Belém para os Estados Unidos e Suécia.
O mogno seria embarcado como se fosse jatobá, numa fraude para burlar a fiscalização. A madeira deveria ter saído ontem. As duas empresas responsáveis pelo mogno se aproveitariam do fato de que, aos domingos, não há fiscalização do Ibama no porto. Para abrir os contêineres onde estava armazenada a madeira já serrada, os fiscais tiveram de usar uma tesoura de pressão. Policiais da Delegacia de Meio Ambiente (Dema) participaram da operação.
O auto de infração lavrado pelo Ibama para apreender a carga ilegal seguirá agora dois caminhos dentro do Ibama. "O primeiro será interno, no âmbito administrativo, para tratar da multa. O segundo, será a remessa do processo para o Ministério Público Federal, que juntamente com a Polícia Federal irão tratar do crime ambiental", explicou Paulo Contente.
Um caminhão que também transportava mogno foi apreendido. A carga era destinada à Suécia. Não havia autorização de transporte de produto florestal. A carga pertence às empresas TCM e 3 L Comércio Limitada, localizadas em municípios próximos a Belém. O diretor de uma das empresas esteve no porto, mas preferiu não se identificar ou conversar com a reportagem de O LIBERAL.
Facilidade - O porto de Belém, onde não há nenhuma fiscalização, seria um dos locais onde a saída irregular da madeira é escancarada. Os caminhões abarrotados de mogno fazem fila e chega a faltar espaço para armazenar a madeira até que ela seja embarcada nos navios. Na semana passada, a "Rede Globo" gravou o depoimento de um caminhoneiro dizendo que mais de cinco mil metros cúbicos de mogno foram exportados pelo Porto de Belém recentemente.
Um funcionário do porto confirmou que, apesar da proibição, o contrabando é freqüente. O movimento Greenpeace é citado para dizer que grande parte do mogno exportado pelo Brasil é ilegal. No sábado, duas carretas e dois caminhões com 120 metros cúbicos de mogno serrado foram apreendidos pela Delegacia de Meio Ambiente do Estado do Pará (Dema), em Belém. O mogno, procedente de São Félix do Xingu (PA), estava sendo transportado como sendo de outra espécie (cedrorana).
Os documentos apresentados eram da Madeireira Norte Sul e a carga tinha como destino a empresa M. Corradine Santos. O comerciante Carlos César de Souza, que se diz proprietário da madeira, está preso e foi multado em mais de R$ 120 mil.
Falsas - É comum o uso de Autorizações de Transporte (ATPFs) falsas para legalizar madeira clandestina. "A apreensão de mogno em Belém e a exportação através de documentação falsa revelam mais uma vez que o Brasil não consegue impedir a exploração e comércio ilegal da espécie e que os mecanismos de controle - tanto na floresta quanto na saída dos portos brasileiros e na chegada aos países importadores - não funcionam", observa Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O Brasil demonstra a cada dia que um país, sozinho, não tem como garantir proteção a uma espécie ameaçada quando ela tem alto valor no mercado internacional".
Em junho deste ano, o Greenpeace já havia pedido ao governo brasileiro que determinasse uma investigação nos portos tradicionalmente usados para a exportação de mogno a fim de impedir o contrabando da espécie.
O Greenpeace enviou às autoridades brasileiras documentos comprovando fraudes na exportação, evasão de divisas, desrespeito à Portaria de 1996 que criou cotas para o mogno e falso testemunho.
Provas - Segundo a coalizão "SOS Mogno", integrada por diversas ONGs e pesquisadores, a única forma de regular o mercado é incluir o mogno na lista das espécies cujo comércio é estritamente controlado pela Cites. Essa convenção internacional discute, na primeira quinzena de novembro, no Chile, proposta da Nicarágua e Guatemala de listar o mogno no Anexo II, que torna obrigatória a apresentação de provas de que o mogno foi explorado de forma legal e que essa exploração não ameaça a sobrevivência da espécie.
A listagem responsabiliza legalmente importadores e exportadores pelo cumprimento da Lei e dos acordos internacionais.
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