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19 de Nov de 2003
Os deputados finalmente vão debater a mega-hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, que o governo manteve em seu orçamento. Hoje (19), por iniciativa do deputado Babá (PT-PA), foi apresentado um requerimento que a Comissão da Amazônia, da Câmara, acabou aprovando. O projeto hidrelétrica, no município de Altamira (PA), será debatido em audiência pública na Câmara. O deputado pediu no requerimento aprovado a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; de Minas e Energia, Dilma Roussef; do Procurador Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes; e do professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aluísio Leal Lins. Babá explicou que a construção da hidrelétrica de Belo Monte, obra incluída no Plano Plurianual (PPA 2004-2007) do Governo Federal, tem provocado reação de ambientalistas e de setores da sociedade civil organizada, visto que o empreendimento causará danos à população local e às florestas, aumentando ainda mais o desmatamento da região Amazônica. "Esse debate deve considerar a manifestação da população local, os impactos ambientais, sociais e econômicos que essa hidrelétrica causará à Amazônia". O deputado ressaltou a necessidade do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). "Sabe-se que pelo menos dez povos indígenas serão atingidos pela obra, que haverá deslocamento de seis mil pessoas da área a ser atingida pela barragem, alagamento de 400 km², desvio do curso normal do rio da Bacia do Xingu, além do óbvio desmatamento na região, que eliminará uma considerável área da biodiversidade local", complementou o parlamentar. Há falta de investimento em geraçãoe transmissão de energia para preparar o país para o crescimento econômico, mas para os ambientalsitas o governo poderia muito bem estar descentralizando o modelo e recompondo a matriz energética com fontes alternativas de energia desde já e redimensionamento das mega-usinas, para dar lugar a usinas de pequeno porte e baixo impacto socioambiental. (Veja também www.camara.gov.br, www.amazonia.org.br, www.energia.org.br, www.mme.gov.br, www.ana.gov.br).
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