Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades

Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
Campanha alerta que, se Funai não renovar proteções, quatro áreas ficam vulneráveis até janeiro

Bruno Alfano
22/08/202

Quatro terras indígenas no Brasil ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022 caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso que estão por expirar.
O alerta é de uma campanha da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), que criaram uma petição on-line para a Funai efetuar a renovação das portarias. Ela está disponível em www.isoladosoudizimados.org.
As portarias de proteção de uso das terras indígenas Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR) acabam ainda em 2021. Já a de Ituna-Itatá (PA) termina em janeiro de 2022.
O instrumento de restrição de uso, instituído desde 1996, veda a exploração de recursos naturais em terras indígenas, bem como a expansão das propriedades rurais que ali já se encontravam inseridas antes de sua promulgação. Também impede o surgimento de novos latifúndios.
'Mais vulneráveis'
As portarias ainda proíbem o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC).
Doutor em História pela Universidade de Brasília e ex-coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, de 2006 a 2011, Elias Bigio afirma que os indígenas isolados são os grupos de maior vulnerabilidade.
- São grupos que resistiram a muitas investidas violentas por parte de invasores e vivem em regiões que são alvos de extrema pressão por exploração ambiental. Uma eventual não renovação da portaria de restrição de uso os coloca em extremo perigo, uma vez que o instrumento que lhes assegura alguma salvaguarda deixa de existir. A situação também viola a Constituição Federal, que responsabiliza o Estado pela proteção aos povos originários - diz Bigio.
O caso mais urgente é o do território em Mato Grosso, cuja portaria vai expirar em 18 de setembro. Entre as terras indígenas, a Piripkura já foi a mais afetada por desmatamentos ilegais em 2020. Entre agosto do ano passado a abril deste ano, 2.132 hectares de floresta foram destruídos.
Apenas em março de 2021, uma área de 518 hectares foi aberta clandestinamente no território. A extensão equivale ao espaço ocupado por 298 mil árvores. Os dados foram obtidos junto ao Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que é vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações foram compiladas e detalhadas em relatório técnico produzido em parceria pela OPAN e pelo Instituto Socioambiental (ISA).
A Opan também levantou que, em 2020, houve um aumento de 342% de novos processos de garimpo por Requerimentos de Lavra Garimpeira na Amazônia em comparação à média dos 10 anos anteriores. Juntas, as áreas pretendidas para exploração correspondem à metade do estado de São Paulo ou a toda a Coreia do Norte.

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