Filho de Lobão repassou propina, diz investigação

Filho de Lobão repassou propina, diz investigação
Ação autorizada por Fachin cumpre mandados em imóveis de Márcio Lobão e ex-senador do PMDB; inquérito no STF apura corrupção nas obras da usina de Belo Monte

Fabio Serapião, Beatriz Bulla e Fábio Fabrini ,

BRASÍLIA - A Polícia Federal apertou o cerco contra o PMDB ao realizar ontem nova fase da Lava Jato autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A investigação apura corrupção nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Batizada de Leviatã, em alusão ao livro do filósofo Thomas Hobbes, a ação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e nos escritórios do filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e do ex-senador e apadrinhado político de Jader Barbalho (PMDB-PA), Luiz Otavio Campos.
A investigação que deu origem à investida contra as pessoas próximas aos peemedebistas teve início com a delação do senador cassado Delcídio Amaral. Em seu acordo, Delcídio afirmou que 1% do valor do contrato da usina de Belo Monte ficou com o PMDB. Na delação, ele citou repasses também para o PT, mas a operação de ontem se concentrou em nomes ligados ao PMDB. A investigação sobre os petistas tramita na Justiça Federal no Paraná.
Apesar de ser o novo relator da Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki, Fachin já era o responsável pela relatoria das investigações sobre Belo Monte - que ficaram desmembradas na Corte das demais apurações que envolviam o esquema na Petrobrás.
Segundo Delcídio, Barbalho e Lobão exerciam influência sobre várias estatais e grandes obras, entre elas, a usina no Rio Xingu, no Pará. Márcio e Luiz Otávio, por sua vez, foram citados na delação do executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra como destinatários de pagamentos realizados pela empreiteira pelas obras de Belo Monte e também pela usina de Angra 3.
Conforme o ex-diretor da Andrade Gutierrez, integrante do consórcio construtor de Belo Monte, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão (PMDB) pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil da usina hidrelétrica. De acordo com o delator, o valor relacionado a Belo Monte foi entregue em espécie na casa de Márcio Lobão.
O filho do ex-ministro de Minas e Energia nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Na sua delação, Machado afirmou que os valores destinado a Lobão eram entregues em um escritório no Rio de Janeiro indicado por Márcio.
Inquérito. De posse dessas informações, Fachin concordou com os pedidos propostos pela Polícia Federal e autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), Belém (PA) e no Rio de Janeiro (RJ). Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No inquérito, são investigados, além de Lobão e Barbalho, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Todos negam participação nas irregularidades.
A Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal investigam, neste inquérito, se foi feito pagamento de propina de 1% sobre o valor dos contratos assinados pelas obras de Belo Monte a partidos políticos envolvidos na liberação do projeto da hidrelétrica. A suspeita é de que as empresas que integram o consórcio responsável pela obra fizeram o pagamento. Os investigados podem responder por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Quadros. Na busca e apreensão na residência de Márcio Lobão no Rio de Janeiro, a Polícia Federal apreendeu cerca de 1,2 mil quadros. O filho de Lobão é presidente da Brasilcap, braço de planos de capitalização do Banco do Brasil, há 10 anos. Sua esposa, Marta Martins Fadel, chegou a ser lotada no gabinete do senador Lobão no Senado, entre 2001 e 2003. Ela é filha do advogado Sergio Fadel, um dos maiores colecionadores de arte do País.
Durante as buscas os agentes não levaram os quadros, mas catalogaram peça por peça. Os agentes também acharam dinheiro em espécie na residência e no escritório de Márcio, num total de R$ 40 mil em várias moedas. Na residência do ex-senador Luiz Otávio, a PF encontrou R$ 135 mil em espécie.

Peemedebista afirma que suspeitas são 'canalhice'

Ricardo Brito ,
O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) classificou nesta quinta-feira, 16, de "canalhice e leviandade" as suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato de que recebera propina a partir de desvio das obras da construção da Usina de Belo Monte. Nesta quinta, uma nova fase da operação foi deflagrada tendo como alvo o ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de Jader. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, ele rebateu que Luiz Otávio seria um preposto para desviar recursos da obra.
"Nunca autorizei ninguém (a atuar por mim), nem tive contato com ninguém de Belo Monte. Não posso aceitar esse absurdo", reclamou. "Não tenho nenhuma preocupação, zero, mas não posso falar pelos outros", minimizou.
O senador afirmou não ter apadrinhado Luiz Otávio para quaisquer indicações nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. "Não indiquei Luiz Otávio para cargos no Executivo. Exerço o meu mandato. Se tivesse também indicado, nunca soube que está escrito no Código Penal que vai junto com a indicação a responsabilidade dos seus atos. Hoje podem achar que quem indicou é o responsável. Nunca tomei conhecimento dos atos dele", disse.
Embora não tenha defendido a anistia ao caixa 2, conforme seu colega de bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader disse que a legislação eleitoral sempre determinava que repasses de empresas a partidos e candidatos fossem contabilizadas como doação oficial. Ele disse que "atualmente" esse entendimento pode ter mudado e que a lei "não vale" mais.
Exemplo. O peemedebista cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) a não seguir o exemplo da Suprema Corte alemã que, destacou, deu respaldo à política antissemita de Adolf Hitler. Em tom de brincadeira, ele disse que vai dar de presente uma gravação do filme que retrata essa situação, O Julgamento de Nuremberg, de 1961, para os ministros do STF.
"Foram esses precedentes que posteriormente levaram aos campos de concentração e até mesmo à Segunda Guerra Mundial. Às vezes, se aceita que se cometa pequenos precedentes que, juntos, contribuem para uma violência legal", criticou. Ele disse deixar essa comparação como um "recado" ao Supremo.
O senador defendeu que o Supremo aja para impor limites aos vazamentos de delações. Ele se disse indiferente a divulgar ou não a íntegra de colaborações já homologadas, como no caso da Odebrecht. Em tom de ironia, disse que delatores têm feito acusações sem provas e agora estão em liberdade, alguns deles se mantiveram ricos, enquanto aos delatados cabe o ônus da prova.
"Se acham que somente a investigação é suficiente, é melhor fechar o Judiciário e deixar apenas o Ministério Público estabelecer os padrões. Isso só aconteceu no fascismo, estalinismo e no nazismo", destacou.
Moraes. Investigado na Lava Jato, Jader disse ter ficado "feliz" com a indicação ao STF do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes. Se for aprovado pelo Senado na próxima semana, Moraes vai revisar a operação na Corte.
"Fico feliz que o ministro que vai para lá é um legalista, assim como devem ser todos os ministros do Supremo e todos os magistrados. Não entendo como pode haver juízes ilegalistas", afirmou.
Jader disse que, por ora, não há nada que desabone na conduta do ministro Edson Fachin, relator da operação que sucedeu Teori Zavascki e responsável pela fase de hoje. Afirmou que ele tem agido com equilíbrio e reclamou de juízes "pirotécnicos" - sem nominar quem seria.
Sem comparar com ninguém dos dias atuais, o senador lembrou que houve quem da Operação Mãos Limpas, que investigou um megaesquema de corrupção na Itália, tentou fazer carreira política. E que, hoje, após praticamente o fim de toda uma classe política, aquele país está "bem pior" do que era antes, ao ter caído nas mãos de Silvio Berlusconi.

OESP, 17/02/2017, Política, p. A4

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