Ferrogrão: 'Ministério dos Transportes segue fingindo que a Amazônia está vazia', queixa-se líder indígena

A mobilização de indígenas, em Santarém, contra o que chamam de privatização das hidrovias do Amazonas, iniciada em 22 de janeiro com cerca de 50 pessoas, completa 30 dias hoje com 1.200 representantes de 17 povos - além dos 14 do Baixo Tapajós, há Munduruku do Médio e Alto Tapajós, Kayapó (MT) e Panará (MT). O movimento vem ganhando musculatura, mas a percepção das lideranças é de que a voz dos povos originários não ecoa em Brasília. O Ministério dos Transportes apresentou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos atualizados que destravam o caminho para a concessão da Ferrogrão, sem abrir diálogo com os povos impactados e sem incorporar revisões cobradas pelas comunidades mobilizadas, queixa-se Alessandra Korap Munduruku, liderança do Médio Tapajós, no Pará.

- O Ministério dos Transportes segue fingindo que a Amazônia está vazia: não conversa com quem vai ser atingido. Estão empurrando a Ferrogrão e as hidrovias como se os nossos rios e territórios fossem apenas estrada de grão - diz a líder indígena.

A ferrovia e as hidrovias, afirma Alessandra, operam como peças do mesmo corredor logístico: trilhos até Miritituba/Itaituba e, a partir daí, navegação com dragagens para a circulação de grandes comboios de barcaças destinados ao escoamento de grãos. O protesto em Santarém, contra as hidrovias privadas, portanto, diz a líder indígena, é também um "não" ao pacote de infraestrutura que empurra soja e milho pela Amazônia enquanto concentra riscos sociais e ambientais sobre os mesmos territórios.

Procurado pelo blog, em nota, o Ministério dos Transportes afirma que "sempre manteve o diálogo com as entidades representantes dos indígenas, constituiu um grupo de trabalho pra debater os acréscimos e as alterações necessárias nos estudos sobre a Ferrogrão, incorporou na atualização dos estudos vários elementos sugeridos pela sociedade civil ao longo desse debate, encaminhou esse subsídios à Infra S.A. e à ANTT para dar segmento aos processos". O ministério reforçou que "está sempre à disposição do diálogo com todas as instâncias sempre na perspectiva de aprimorar os projetos." E acrescentou que a questão está em esfera judicial.

Para Melillo Dinis, advogado do Instituto Kabu, organização do povo Kayapó, o governo parece desconsiderar que o caso ainda está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

- A questão não foi resolvida pelo STF, que ainda julga a ADI 6553 sobre a inconstitucionalidade do trajeto da ferrovia, nem se tomou o cuidado de realizar a Consulta Livre, Prévia e Informada, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É muita ilegalidade em um mesmo projeto - afirma Dinis.

Os documentos enviados ao TCU são assinados pela Diretoria-Geral da ANTT. A concessão da Ferrogrão (EF-170), no trecho Sinop (MT)-Itaituba (PA), terá cerca de 933 km e faz menção a ramais como Santarenzinho e Itapacurá. As lideranças indígenas chamam atenção para o fato de que o próprio ofício do ministério ao TCU lembra que o STF determinou, em 2023, a atualização de bases técnicas e a ampliação do diálogo com grupos potencialmente impactados - o que, segundo elas, na prática não ocorreu.