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Autor: Danielle Jordan
24 de Set de 2009
Nesta terça-feira, 23, a ONG The Nature Conservancy (TNC), com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica lançou um portal que vai permitir o acesso aos dados da situação do ICMS Ecológico dos estados brasileiros.
No endereço www.icmsecologico.org.br será possível encontrar as informações sobre as normas e os valores que estão sendo repassados a cada município. Além disso, serão destacadas iniciativas bem sucedidas.
O ICMS Ecológico corresponde a uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinado a projetos ambientais em municípios que abrigam Unidades de Conservação.
A implantação do ICMS Ecológico teve início no Paraná em 1991 e hoje é adotado em diversos estados como Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
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