FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN

No dia 08 de Dezembro de 2004, completou um mês de paralisação das atividades do DSEI-Rio Negro. Essa paralisação foi devido ao atraso de três meses no repasse de verba da FUNASA para a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) conveniada responsável pela saúde indígena no Rio Negro. Essa é a terceira vez no ano que o DSEI paralisa as suas atividades pelo mesmo motivo.
O convênio FUNASA/FOIRN se iniciou em meados de 99, após cada vencimento, o mesmo era renovado. O último foi terminou em abril deste ano. Porém a renovação veio com algumas mudanças, onde ficaria a cargo da conveniada assumir encargos de salários de profissionais e alguns insumos e a da FUNASA assumiria as despesas com compra de medicamentos, equipamentos médicos e logística de maneira geral. Durante dois meses que ficou sem convênio (maio e junho) alguns encargos trabalhistas ficaram pendentes. Então da FUNASA autorizou que esses pagamentos fossem feitos com a verba do novo convênio. E assim foi feito não só no DSEI Rio Negro como em todo Brasil. Portanto a situação atual é que o CGCOM, órgão responsável pela prestação de contas do DSAI (Departamento de Saúde Indígena), não aceitou essa autorização e conseqüentemente impediu a liberação de verbas para os todos DSEIs. E isso acarretou nesses três meses de atraso.
Algumas tentativas de negociação foram feitas durante o mês passado quando o presidente da FOIRN, Orlando José e o Coordenador Técnico do DSEI Hernani Guimarães viajaram para Brasília a fim de tentar negociar diretamente com a presidência da FUNASA, os mesmos tiveram acesso à direção do DSAI (Departamento de Saúde Indígena) e ao assessor do presidente da FUNASA o Dr. Ademar Padilha. Nesse encontro, não obtiveram nenhuma certeza. A única resposta que tiveram foi que o CGCOM faria um mutirão para tentar resolver junto com a FUNASA esse problema nas prestações de contas.
Mas nada foi resolvido até o presente momento. Diante da situação, o DSEI/FOIRN, resolveu fechar as portas por tempo indeterminado. A conseqüência disso é o aumento na mortalidade infantil, descontinuidade dos programas de saúde, super lotação da Casa do Índio com pacientes que poderiam receber atendimentos em área indígena, interrupção de tratamento de pacientes que dependem de medicamentos. De acordo com dados do DSEI são quase cinco óbitos somente nesse mês de paralisação, que poderiam ser evitados, pois se tratavam de casos de simples tratamento. Os profissionais estão há três meses sem receber e as dívidas já somam cerca de 900 mil reais onde somente em combustível a soma é de mais 250 mil reais.
O coordenador técnico do DSEI, Hernani Guimarães informou que o DSAI e a Coordenação regional da FUNASA já foram comunicados sobre a paralisação. Os funcionários do Distrito, estão elaborando uma carta protesto à ser encaminhada ao Ministério Público junto com outras conveniadas do estado numa mobilização que acontecerá a partir de 13 à 17 deste mês em Manaus, provido pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasilieira). Participarão deste momento de protesto os diretores da FOIRN Edílson Martins e Orlando José. O presidente da FOIRN, Orlando José, disse que "até o momento, a instituição estava dando suporte técnico e logístico na remoção de paciente e a FUNASA local cedia o combustível necessário, paralelamente estávamos desenvolvendo com a equipe multidisciplinar da atenção básica avaliação das ações de saúde referente ao ano de 2004, mais em vista da situação atual o que podemos fazer é fechar as portas e liberar os nossos funcionários para procurarem sustento para suas famílias".