Coiab-Manaus-AM
10 de Nov de 2003
envolvem os invasores com o povo Cinta Larga
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), instância de articulação do movimento indígena na Amazônia, perante as notícias que vem sendo veiculadas nas últimas semanas em Jornais da região norte do país, sobre o caso Cinta Larga, vem rechaçar publicamente a forma parcial com que esses meios estão tratando o problema, sem sequer se dar o trabalho de ouvir os índios e suas organizações representativas, como as Associações Cinta Larga, a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) e a própria Coiab.
1 - A Coiab entende que o que está em jogo é uma tentativa de manipular a opinião pública, forjando a imagem dos índios como sujeitos maus, cruéis e sanguinários, e até egoístas, que só querem para si a riqueza natural e mineral existente na sua terra. A imagem errada que a mídia reproduz é que em certa região de Rondônia existe uma jazida de diamantes que coloca em disputa a índios e não índios "coitados". São muitas as notícias mentirosas e caluniosas divulgadas contra o povo Cinta Larga que não só denigram a imagem dos índios mas alimenta o confronto entre eles e os invasores de suas terras.
2 - A forma como o problema Cinta Larga vem sendo tratado, além de distorcer a realidade, pode estar preparando o clima que justifique qualquer ato de violência contra este povo, na hora que os garimpeiros e seus comparsas políticos decidam invadir a terra indígena, movidos pela voracidade e a ilusão de um certo enriquecimento, a custa de mortes de índios e da devastação do meio ambiente, como aconteceu nas últimas décadas.
3 - Chama a atenção a forma como esses órgãos tem divulgado informações dando crédito a declarações de garimpeiros que se apresentam só com apelidos, e emitem juízos muitas vezes em estado de embriaguez ou se encobrem no anonimato, apresentando-se dramaticamente como vítimas.
4 - Para a Coiab, o que está acontecendo é uma inversão de fatos e de direitos. As vítimas foram e continuam sendo os índios que já perderam milhares de parentes, através de massacres e dos mais diversos problemas sociais levados pelos invasores: alcoolismo, drogas, prostituição, desagregação familiar e assassinatos de líderes. A violência contra os Cinta Larga já foi tanto e virou tão banal que hoje eles estão sendo apresentados na mídia como os vilões da história.
5 - Os meios de comunicação e todos aqueles sensíveis à verdade e à justiça, deveriam avistar esse outro lado dos acontecimentos, e mostrar por exemplo que na verdade quem está errado são os invasores da terra indígena, sejam estes garimpeiros, madeireiros, políticos ou até governantes e outras autoridades, e não os índios que sempre estiveram lá, vivendo de seu jeito e sim os problemas que hoje enfrentam.
6 - O fato é grave, porque muitas dessas informações não foram devidamente apuradas, e foram divulgadas sem ouvir os índios, que ao contrário da caracterização que está sendo feita deles praticamente vivem confinados na sua terra, submetidos a todo tipo de pressões e ameaças que restringe o seu direito de ir e vir para os locais que circundam a sua terra.
7 - As terras indígenas são terras da União, e conforme a Constituição Federal, aos índios cabe o usufruto exclusivo das riquezas existentes nas suas terras, às quais ninguém pode entrar sem prévia autorização do órgão indigenista e dos próprios índios. Por tanto, a onda de pressões e violências físicas e simbólicas a que os índios Cinta Larga estão submetidos, configuram desrespeito à Carta Magna e violação dos direitos humanos desse povo, bem como de seus direitos coletivos (à terra, a identidade diferenciada etc.), atualmente consagrados em instrumentos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já ratificado pelo governo brasileiro.
8 - A Coiab responsabiliza a todas aquelas autoridades do Estado de Rondônia e o Governo Federal porque quaisquer práticas de violência e morte que venham a ser praticados pelos garimpeiros e outros tipos de invasores contra o Povo Cinta Larga, se continuarem omissos ou até coniventes com as ações de pressão e ameaça permanente que estes mantém sobre o povo Cinta Larga.
9 - A Coiab, finalmente, exige que o Governo Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público e outros órgãos competentes, tomem urgentemente as providências necessárias para:
· verificar os atos de violência praticados contra o povo Cinta Larga;
· julgar os assassinos dos líderes indígenas deste povo;
· acabar com o cerco e as ameaças permanentes a que ele está submetido pelos garimpeiros e outros invasores;
· garantir meios e uma política permanente de proteção da terra indígena;
· fazer respeitar a decisão do povo Cinta Larga de não permitir a entrada de invasores ao seu território, conforme deliberação do I Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia, promovido pela Coiab, em Manaus, no período de 03 a 06 de novembro de 2003.
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