Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: (Carlos Mendes, Nélson Francisco, João Naves de Oliveira, Bi
14 de Set de 2003
Grupo fechou rodovia contra demarcação de reserva de caiapós e garante que vai resistir
Uma das situações mais tensas no País está em Novo Progresso, no Pará, onde fazendeiros e madeireiros fecharam a Rodovia Santarém-Cuiabá sexta-feira em protesto contra a demarcação de 1,8 milhão de hectares da Reserva Baú, dos caiapós. Representantes de 3 mil famílias que ocupam 400 mil hectares na reserva prometem "matar ou morrer" antes de ser expulsos.
"Os direitos das famílias que vivem aqui estão sendo desrespeitados. O governo federal terá de juntar muitos corpos, porque haverá mortos entre agricultores e índios", ameaça o presidente da Associação de Produtores Rurais da cidade, Agamenon Menezes. "O que aconteceu em Eldorado dos Carajás, onde a polícia matou 19 sem-terra, será fichinha perto do que vai acontecer aqui."
Já há 40 policiais federais no local, mas fazendeiros impedem os funcionários da Funai de fazer a demarcação. O prefeito Juscelino Rodrigues (PMDB) foi a Brasília pedir a interferência de senadores e deputados paraenses no Ministério da Justiça para a suspensão da demarcação. "Quero evitar um banho de sangue", disse.
Em Mato Grosso, os conflitos se agravaram este ano, com seqüestros, invasões e bloqueio de rodovias. Xavantes, parecis e kaiabis enfrentam fazendeiros para garantir a demarcação de terras. No dia 2, parecis fizeram reféns cinco funcionários da Funai de Tangará da Serra que negociavam o desbloqueio da rodovia MT-235. Também no começo do mês, kaiabis fizeram reféns seis trabalhadores da Fazenda Brascan. Os índios, que mantiveram os seis como reféns por oito dias, alegam que o Grupo Brascan se apossou de 65 mil hectares de suas terras.
Dourados - Desde fevereiro, 19 fazendas foram ocupadas por terenas e guaranis em Mato Grosso do Sul. Há conflitos nos municípios de Paranhos, Sete Quedas, Dourados, Antônio João, Nioaque e Miranda. O caso mais grave está entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, onde os índios querem ampliar sua área de 2,2 mil para 17 mil hectares. Em 25 de agosto, terenas invadiram 11 propriedades na região, para pressionar a Funai pela demarcação. No dia seguinte fazendeiros fecharam estradas de acesso às fazendas. No dia 27, os índios mantiveram 3 pessoas como reféns por 5 horas. No início do mês, o juiz federal Odilon de Oliveira convenceu os índios a desocuparem 4 fazendas.
Pataxós do sul da Bahia reivindicam 54 mil hectares que teriam recebido do Estado em 1936, mas foram sendo ocupados por fazendeiros. Na década de 70, os índios decidiram reagir e nos últimos 20 anos o conflito deixou 15 mortos. Em 1998, invadiram dezenas de fazendas. Como a Funai não os indenizou, os fazendeiros foram à Justiça. Nos últimos dois meses, 11 fazendas foram retomadas sob protesto dos pataxós.
Uma portaria de agosto do Ministério da Justiça é o mais novo problema em Santa Catarina. Ela ampliou a Reserva Duque de Caxias de 14 mil para 37 mil hectares, ocupando áreas dos municípios de José Boiteux, Vítor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Essa questão afeta 2 mil índios xokleng, guaranis e kaingang e 550 produtores. "Se o governo não voltar atrás, estamos certos de que vai haver choque", alerta o secretário estadual da Articulação Nacional, Valdir Colato. Na quarta-feira, ele saiu do Ministério da Justiça convencido de que o Estado terá de entrar na Justiça contra a portaria.
Luiz Martins, chefe da Funai de José Boiteux, não vê risco de conflito. "Os índios conseguiram o mais importante, agora estão esperando quietos pelo processo", conta. "Essas terras foram cortadas da reserva em 1926 e 1954, portanto foram devolvidas. Agora cabe ao governo do Estado encontrar áreas para dar aos agricultores."
Bloqueios - No Rio Grande do Sul, Faxinalzinho é ponto de disputa desde o fim de agosto. Kaingang e agricultores bloquearam estradas e ameaçaram se enfrentar. O prefeito Ivori Sartori (PTB) decretou situação de emergência e escolas e lojas fecharam as portas.
Os ânimos se acalmaram quando a Funai suspendeu o envio do grupo que levantaria a área ocupada pelos índios antes dos colonos. Laudo inicial sugere 31 mil hectares: toda Faxinalzinho e parte de Benjamim Constant do Sul e São Valentim. "Não podemos nem pensar nessa hipótese", diz Sartori, contando que irá à Justiça contra uma decisão assim.
A Reserva de Serrinha, em Constantina, também é foco de tensão. Ela foi recriada em 1999, mas a Funai ainda não indenizou 300 das mil famílias de colonos que viviam lá.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.