Fazendeiros denunciam um complô para desapropriar terras

Os proprietários rurais, donos de fazendas localizadas próximas ao Monte
Pascoal, área reivindicada como sendo território indígena, estão insatisfeitos com as
retomadas dos índios pataxós. Na semana passada, cerca de 100 agricultores se reuniram
com representantes dos sindicatos de produtores rurais de Itamaraju, Prado, Porto Seguro e
Itabela, em Itamaraju, com o objetivo de traçar uma estratégia para conter o avanço das
retomadas e o aumento do conflito na região.
Um representante do grupo, que preferiu não se identificar, revelou que os produtores já
procuraram todos os órgão envolvidos na questão, entre eles secretarias municipais e Estadual da Agricultura, Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Governo do Estado da Bahia e até a Presidência da República, mas até agora não conseguiram uma resposta.
"Estamos inseguros e desorientados. Os boatos de que os índios vão invadir nossas fazendas se espalham sem sabermos como impedir isso e sem que nenhum órgão tome as providências cabíveis. Não temos poder de argumentação, ninguém nos ouve, o que nos leva a crer que há um motivo que a gente desconhece por trás das retomadas. Existem indícios de que o governo federal, empresas privadas e o Banco Mundial querem desapropriar 300 Km do litoral Sul da Bahia. Podem estar usando os índios como escudo", denuncia.
Os interesses na área podem ser explicados, segundo o produtor rural, pelo alto potencial
econômico da região. "Temos uma das melhores terras de produção agrícola e pecuária,
caracterizadas por áreas de boa topografia e bons solos para pecuária, fruticultura, produção
de café e cacau", explica.
O principal objetivo dos agricultores é provar que as terras são suas por direito e para isso se baseiam em documentos oficiais, como registro em cartório, títulos e recolhimento de
impostos na Receita Federal. Os pataxós afirmam o contrário, que o território pertence a eles, expulsos da terra na década de 70. O único ponto de consenso entre índios e produtores é de que o conflito precisa de uma solução o mais rápido possível.
As retomadas, de acordo com o líder da Frente de Resistência Pataxó, cacique Joel Brás, tem por objetivo pressionar o governo federal para o resultado do estudo para a demarcação do território Pataxó, realizado há três anos por um grupo técnico da Funai. Os produtores também estão ansiosos por este resultado, mas garantem que mesmo que o laudo seja favorável aos índios, irão tomar uma série de medidas para provar que a área pertence a eles.
Entre elas, serão coletados dados e documentos, com a ajuda de técnicos especialistas na
área, a respeito do Grupo Indígena Pataxó, tais como filiação cultural e lingüística, migrações, pesquisas sobre a ocupação da terra indígena, dados sobre taxas de natalidade e mortalidade sobre o grupo, etc. Os produtores ainda pretendem que o laudo trate com clareza as quatro situações previstas no artigo 231 da Constituição Federal, que consubstanciam, em conjunto e sem exclusão, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a saber: áreas por eles habitadas em caráter permanente; áreas utilizadas para suas atividades produtivas; áreas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar e áreas necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições.

Perfil dos produtores
Os produtores rurais também querem provar que não são os vilões do conflito e afirmam sofrer preconceito, inclusive da imprensa, quando são chamados de fazendeiros. "Quando falam fazendeiros a impressão que se dá é que somos um bando de latifundiários. Isso não é verdade. A grande parte das fazendas tem áreas inferiores a 500 hectares e são de
propriedade de pequenos e médios produtores, que vivem exclusivamente das atividades
rurais", esclarecem.