O Globo, País, p. 15
12 de Dez de 2012
Fazendeiros de MS poderão receber indenização para sair de terra indígena doadas pelo Estado
'A situação dos índios é deprimente, de flagelo e pobreza', diz deputado
CLEIDE CARVALHO
cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br
SÃO PAULO A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar a situação dos índios guarani-caiovás vai defender que o governo federal compre as fazendas apontadas como locais de tradicional ocupação indígena no Mato Grosso do Sul. A informação é do deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da comissão externa. Segundo ele, apesar de o artigo 231 da Constituição vetar a indenização da terra nua, no Mato Grosso do Sul a situação é diferente, pois as áreas foram doadas pelo Estado e os proprietários possuem os títulos originais, que demonstram ocupação de boa fé, promovida pelo Poder Público.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável à indenização da terra a fazendeiros que comprovem que ela foi originalmente doada pelo Estado, abrindo caminho para desapropriação.
- A situação dos índios é deprimente. Estão em situação de flagelo e pobreza - afirmou o deputado.
Os integrantes da comissão externa e das subcomissões de direitos humanos da Câmara e do Senado estiveram nesta segunda-feira na tekoha Pyelito Kue/Mbarakay, em Dourados, área da Fazenda Cambará ocupada pelos índios. Os cerca de 170 índios da comunidade chamaram a atenção do país no mês passado com uma carta interpretada como ameaça de suicídio coletivo.
Milhares de pessoas aderiram à causa, com mobilizações nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama. Eles ocupam hoje dois hectares dos 700 hectares da fazenda e a Justiça havia determinado a saída deles. Com a repercussão da carta, os índios foram autorizados a permanecer no local. Das 38 Terras Indígenas de Mato Grosso do Sul, 11 estão demarcadas e são áreas mínimas. Devido à falta de espaço para plantar e caçar, os índios dependem de cesta básica doada pelo governo para sobreviver e vivem na miséria.
O Globo, 12/12/2012, País, p. 15
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