Fazendeiro é condenado a 30 anos por morte de religiosa

Fazendeiro é condenado a 30 anos por morte de religiosa
Vitalmiro Bastos é acusado de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang
Bida é o quarto acusado condenado pelo crime, que ocorreu em 2005; um outro fazendeiro pode ter seu júri marcado ainda neste ano

Kátia Brasil
Da agência Folha,, em Belém

O Tribunal do Júri de Belém (PA) condenou ontem o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, 36, a 30 anos de prisão em regime fechado por ter atuado como mandante do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73.
Bida, que se diz inocente, é o quarto condenado pelo crime, ocorrido em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (Pará). Outro acusado de ser mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, está em liberdade e pode ter o julgamento marcado ainda neste ano.
O júri que condenou Bida, formado por quatro mulheres e três homens, aceitou a tese da acusação: homicídio duplamente qualificado, com promessa de recompensa (R$ 50 mil aos pistoleiros), motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Foram cinco votos contra dois.
A acusação foi elaborada pelo promotor Edson Cardoso e pelos advogados Aton Fon Filho, João Batista Gonçalves e Rosilene Silva, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica.
A pena, inicialmente de 29 anos, foi agravada porque a freira era idosa. O que decidiu a pena máxima foi que a maioria dos jurados considerou que houve crime de mando, autoria intelectual, abrigo na fuga dos pistoleiros e a promessa de recompensa. O julgamento começou na manhã de anteontem e terminou às 17h de ontem.
Cerca de 300 pessoas acompanhavam a proclamação da sentença no tribunal. Do lado de fora, cerca de 200 membros de movimentos pela reforma agrária e de direitos humanos ouviram a sentença por caixas de som e soltaram fogos.

Novo julgamento
O fazendeiro não terá direito de recorrer em liberdade. Mas, como a pena excede 20 anos, ele tem direito a um novo julgamento. "O Conselho de Sentença entendeu que o réu não terá direito de recorrer em liberdade porque é uma pessoa violenta, inadaptada ao convívio social, sem sentimento de generosidade, de amizade e qualquer outro valor a sua cobiça", afirmou o juiz Raimundo Flexa.
Na platéia, a mãe de Bida, Generosa Moura, chorou. "Eu não esperava essa injustiça", disse.
Ao depor, o fazendeiro negou três vezes sua participação como mandante do crime, mas se complicou ao declarar que viu a arma do crime na mão de Rayfran das Neves Sales, o Fogoió (já condenado a 27 anos de prisão, em 2005), depois de ele ter disparado contra a freira -um ponto que a defesa não conseguir atenuar no julgamento.
O advogado de defesa Américo Leal culpou a missionária, que "não parava com suas ações criminosas": "Ela veio a morrer fruto da própria violência que ela pregou em Anapu", disse Leal, que reafirmou que Bida não participou do crime.

Condenação de fazendeiro é ato histórico contra a impunidade, afirmam ONGs

Da agência Folha,, em Belém

Na análise de ONGs (organização não-governamentais) nacionais e internacionais que defendem a reforma agrária e os direitos humanos, a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi uma sentença histórica para acusados de encomendar crimes no Pará.
"Considero a decisão histórica. Ela apenas provoca uma rachadura nesse muro da impunidade e da violência no Estado do Pará, mas abre uma luz para realmente acabar com esse processo de ocupação violenta da Amazônia", afirmou Darci Frigo, coordenador-executivo da ONG Terra de Direitos.
Os gêmeos Thomas e David Stang, 70, irmãos de Dorothy, comemoraram com os manifestantes que estavam fora do tribunal a condenação de Bida. "Hoje [ontem] nós estamos muito felizes porque encontramos a Justiça. A luta continua, estamos agora esperando o julgamento do Taradão [Regivaldo Galvão]", disse David.
A coordenadora da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Anapu, Jane Dwyer, disse que a decisão foi "a vitória dos trabalhadores rurais do Brasil". "A Justiça do Pará está seriamente enfrentando o problema da terra e quer acabar com ele, e nós estamos juntos nessa caminhada para que reine a paz." (KB)

FSP, 16/05/2007, Brasil, p. A8