Fazenda é alvo do Estado, de família e de colonos

Agricultores retirados de áreas indígenas invadiram propriedade que governo estadual tenta desapropriar

As cerca de 80 famílias que invadiram uma área da Fazenda Mattei, em Pontão, no Planalto Médio, pretendem aguardar acampadas na propriedade o desfecho do embate judicial sobre a posse dos 1.435 hectares.

Ontem, líderes dos agricultores foram comunicados oficialmente de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça que suspende a posse da área pelo Estado.

- Com esta decisão, entende-se que eles deveriam se retirar do local - justificou o advogado da família Mattei, Luís Aurélio Azevedo.

Pelos agricultores, Olinir Pagotto explicou que, no final de semana, conforme acordo feito perante a Justiça de Passo Fundo, as famílias deixaram as sedes e se alojaram em uma área de galpões desativados, onde permanecerão por pelo menos 10 dias.

- O trabalho na fazenda continua normal. Queremos evitar problemas e, por isso, vamos aguardar o Estado entrar com recurso - explicou Pagotto.

Os agricultores estavam acampados desde o início do ano às margens da RS-324, próximo à fazenda. Há uma semana, as duas sedes da propriedade foram invadidas. Os colonos alegaram ter autorização do Estado, que havia recebido o direito à posse da terra, de acordo com a decisão do juiz Luiz Christiano Enger Aires, da 1ª Vara Cível de Passo Fundo. Para a compra da área, o Estado fez um depósito judicual de R$ 5,3 milhões.

A fazenda foi declarada de interesse social pelo governo estadual em janeiro, para alojar agricultores que perderam as terras no processo de demarcação da área indígena de Serrinha, na região de Ronda Alta e Engenho Velho. Em maio, o governo ingressou com a ação de compra. O advogado explica que a família discorda da venda compulsória da terra e diz que a fazenda foi subvalorizada em pelo menos 40%:

- Não temos interesse em vendê-la.

De acordo com o prefeito de Pontão, Nelson Grasselli (PT), há mais de um ano a cidade começou a receber famílias oriundas das terras indígenas. Cerca de 270 delas residem em casas alugadas na cidade ou nos acampamentos, explica Grasselli, preocupado porque o município não tem estrutura suficiente para abrigá-las.

Em março, a prefeitura ajudou a organizar uma audiência pública com o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo estadual para debater a situação.

- É uma questão delicada porque as famílias não têm para onde ir - disse o prefeito.

ENTENDA O CASO
o Há cerca de cinco anos, a Funai e o Estado entenderam que as terras onde viviam centenas de agricultores em Ronda Alta e Engenho Velho eram indígenas
o Desde então, a Funai indenizou aproximadamente 400 famílias pelas benfeitorias. Como o Estado loteou as áreas na década de 1960 para os colonos, conforme a legislação, ficou responsável pelo reassentamento. Os colonos querem ser realocados na mesma região
o De acordo com o Ministério Público Federal, dezenas de famílias se recusam a aceitar os recursos da Funai - que estão disponíveis - enquanto não obtiverem a definição sobre as terras
o Desde o final do ano passado, representantes de 52 famílias de agricultores ocupavam parte da área da Mattei, exigindo do Estado definição sobre o reassentamento daqueles que haviam perdido suas terras para os índios na região da Serrinha. Uma liminar encorajou o grupo a acampar às margens da RS-324
o Em janeiro, a fazenda foi declarada de interesse social para fins de colonização agrícola pelo Estado. Em seguida, 120 famílias invadiram a propriedade
o Em maio, o Estado ingressou com ação de compra de 1,4 mil hectares
o Na semana passada, a partir do depósito judicial de R$ 5,3 milhões, o Estado recebeu da Justiça a garantia de posse da área. Agricultores acampados na rodovia e morando na cidade ocuparam as duas sedes da fazenda
o Na sexta-feira, a Justiça atendeu a pedido de liminar da família Mattei para suspender a posse do Estado
o Os colonos decidiram permanecer na fazenda