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Faxinalzinho se fecha para impedir entrada de índios

Zero Hora-Porto Alegre-RS
Autor: MARIELISE FERREIRA
07 de Ago de 2002

População bloqueou acesso por temer invasão de terras

A população de Faxinalzinho, na região norte do Estado, bloqueou ontem a RS-287, que liga o município a Benjamin Constant do Sul, para impedir a entrada de índios da Reserva do Votouro na cidade.

A mobilização foi uma forma de protestar contra as invasões de indígenas, que reivindicam a posse sobre a área total do município.

A disputa entre índios e agricultores pelas terras da região é antiga. Toda a área da Reserva do Votouro, em Benjamin Constant do Sul, já pertenceu a agricultores e foi demarcada e devolvida aos indígenas.

As 43 famílias de agricultores que moravam na localidade foram indenizadas e compraram novas áreas em Faxinalzinho. Agora, revivem a possibilidade de perder novamente as terras.

Os índios caingangues querem a demarcação de mais 14,4 mil hectares, a área total do município. Para agravar a situação, há cinco meses um grupo dissidente da Reserva do Votouro, com 250 índios, invadiu áreas do interior e de dois agricultores.

Ontem, cerca de 500 moradores de Faxinalzinho se reuniram na entrada da cidade para protestar contra a situação. Com tratores, cavaletes, barracas e carros, bloquearam o acesso, impedindo a passagem de índios.

A prefeitura decretou ponto facultativo, e comerciantes fecharam as lojas em apoio ao movimento.

Conforme o procurador jurídico do município, Grécio Cavalcanti, a população está revoltada e pretende retirar o grupo invasor à força das terras.

- Se houver novas demarcações, a perda de receita pode tornar inviável o município - disse Cavalcanti.

A prefeitura e um dos proprietários que tiveram áreas invadidas ingressaram com ação de reintegração de posse na Justiça Federal, na sexta-feira. Um dos proprietários concordou com a permanência dos caingangues em sua propriedade.

O chefe do posto indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Reserva do Votouro, o caingangue Dorvalino Ribeiro, disse ontem que os índios não apóiam a invasão de terras pelo grupo dissidente.

Apesar disso, querem a ampliação da atual área da reserva, que consideram insuficiente para os 1,4 mil índios que moram no localidade.

SAIBA MAIS
Colonos ocuparam áreas indígenas ao longo do século passado:
o De 1911 a 1918, foram demarcados 91,6 mil hectares em reservas indígenas no Estado.
o Ao longo do século, colonos ocuparam 51,5 mil hectares dessas terras, que tinham sido loteadas pelo governo gaúcho, até meados de 1960.
o Em 1978, indígenas de Planalto, no norte do Estado, promoveram uma ação violenta para expulsar brancos que ocupavam parte do chamado Toldo Nonoai. O episódio estimulou outros conflitos por terras entre brancos e índios.
o Com a pressão de movimentos sociais e políticos, assegurou-se na Constituição de 1988 o direito de devolução das terras de tradição indígena em todo o país.
o A partir de 1996, centenas de famílias que viviam nas áreas passaram a ser indenizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Estado assumiu o reassentamento dos agricultores.
o Atualmente, há 90,4 mil hectares de reservas no Estado, onde vivem 15.720 caingangues e guaranis.
o Somente na Região Norte, os indígenas reivindicam pelo menos outros 45 mil hectares.
O Rio Grande do Sul conta atualmente com
90,4 mil
hectares de reservas
indígenas.
A população de
15.720
caingangues e guaranis é de

CONTRAPONTO
O que diz Neri Ribeiro, administrador da Funai de Passo Fundo:
"Com as demarcações feitas nos últimos anos, ainda faltam cerca de 10 mil hectares no Estado para chegar à área existente em 1911. O que os índios reclamam é que, antes de as áreas serem colonizadas, eles perambulavam por toda a região norte do Estado, e em Faxinalzinho existia, além da Reserva do Votouro, um grupo indígena numa aldeia chamada Candóia. Mas ainda não existe levantamento oficial, que deverá ser realizado em setembro. O que ocorre em Faxinalzinho é que alguns agricultores estariam incentivando a permanência dos índios sobre as áreas com a intenção de serem indenizados."

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