Favelas sacrificam lagoas

Favelas sacrificam lagoas
Casas nas margens de lagoas sufocam meio ambiente
Mariana Filgueiras
Vista do alto, a Baixada de Jacarepaguá parece sufocada pela favelização. As ocupações irregulares que tomam cada vez mais os 130 quilômetros quadrados - antes cobertos pelo verde - são uma ameaça ao meio ambiente e trazem risco para as comunidades carentes que se instalam principalmente às margens das lagoas. Barracos erguidos ao redor das lagoas da Tijuca, Camorim, Jacarepaguá e Marapendi estão atolados em brejo e podem desabar a qualquer momento.
A ameaça de propagação de doenças, como informou o Jornal do Brasil ontem, vem dos cerca de 3.500 litros de esgoto in natura que são despejados por segundo na Lagoa da Tijuca. Além disso, junto às comunidades são formados lixões onde montanhas de detritos acumulados atraem insetos e animais nocivos.
- Os moradores migram em direção à água naturalmente, atraídos pelos alimentos, como peixes e siris. Por incrível que pareça, nas quatro lagoas ainda resiste uma atividade pesqueira. Mas o risco de ficar tão próximo à água é muito grande. Eles estão em terreno fofo, nas próximas chuvas, tudo pode desabar - alerta o biólogo Mário Moscatelli.
Na última quarta-feira, o biólogo observou uma nova comunidade formada por cerca de 50 barracos erguidos no entorno do Maciço da Pedra Branca, em direção aos Campos de Sernambetiba. O que assustou Moscatelli foi a velocidade das construções. Segundo ele, em sobrevôo realizado há pouco mais de um mês, não havia moradores no local.
- Não existe fiscalização. É degradação ambiental, ocupação irregular, e ninguém parece se importar - desabafa.
O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alerj, Carlos Minc (PT), sobrevoou a região na última semana e listou as novas comunidades encontradas. De acordo com ele, a situação é pior em direção à Pedra de Guaratiba, onde moradores criam animais para consumo próprio, no mesmo terreno usado como depósito de lixo. O relatório feito após a observação foi encaminhado ao Ministério Público do Meio Ambiente e às secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente.
- Entre porcos, cabras e cavalos encontrei pelo menos 60 animais sendo criados no lixo. O drama social alimenta o drama ambiental e vice-versa. Posso assegurar que é o maior nível de degradação do município - atesta o deputado.
De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara, Luiz Guaraná (PSDB), nos últimos anos, o crescimento populacional na área foi de 90%, o maior registrado na Região Metropolitana. Os dados do Instituto Pereira Passos (IPP), de pesquisa concluída em 2002, mostram que, entre os anos de 1990 e 2000, um terço dos moradores de favelas na cidade estavam situados na região que abrange a Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Ainda de acordo com a pesquisa, as comunidades de Jacarepaguá cresceram 7,5% ao ano, e as da Barra, 10%. Nesse ritmo, as favelas passarão a concentrar a maioria da população da região em 2024.
O Ministério Público encaminhou na última sexta-feira uma recomendação à prefeitura para que seja apresentada proposta para remoção de ocupações em áreas de risco e de preservação ambiental. Entre as comunidades apontadas como prioridade, estão o Morro do Banco - no Itanhangá - e Covanca, Tangará, Bela Vista e Inácio Dias, na Estrada da Covanca, em Jacarepaguá.
A prefeitura tem até 20 dias para apresentar alguma alternativa ou manifestar a intenção de estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

JB, 10/10/2004, p. A13