Favelas rurais

Favelas rurais

Como se fosse uma pormenorizada ilustração de todos os erros praticados na execução do programa de Reforma Agrária, o assentamento Ena, localizado no município de Feliz Natal, no norte de Mato Grosso, é o resumo de um grande fracasso. Reportagem do jornalista Roldão Arruda, publicada segunda-feira no Estado, mostra, com precisão, o mapa do que era para ser um núcleo de produção agropecuária familiar - um pólo produtor de alimentos - mas acabou virando uma verdadeira favela rural. Inaugurado há dez anos, o assentamento é hoje um espetáculo desolador: dois terços dos lotes estão abandonados, há produção agrícola em apenas 1% da área loteada e as famílias que lá ficaram mal têm o que comer.

O assentamento surgiu em 1997, quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprou de um grupo empresarial uma fazenda de 30 mil hectares, dividindo-a em duas partes. Numa delas assentou 450 famílias e na outra criou uma reserva florestal, de propriedade coletiva dos assentados. O desabafo de dois assentados dá a medida da desolação. Disse um: "Isso aqui não tem jeito. O governo pode gastar o que quiser. Ficaria mais barato se levasse nós tudo para outro lugar." Disse outro: "Isso aqui não devia chamar terra do Incra. O certo seria terra encravada."

A reportagem explica os principais motivos desse retumbante fracasso. De um lado pessoas despreparadas para o trabalho no campo e sem vocação familiar para essa atividade, porquanto chegaram aos assentamentos apenas por terem sido arregimentadas por sindicatos rurais - em geral nas periferias das cidades. De outro lado a má escolha das áreas de assentamento - quanto a distância dos centros consumidores e à própria qualidade da terra.

A situação do assentamento Ena se assemelha à de 22 outros da região do Xingu, conforme estudo divulgado pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (Iica), todos com grandes dificuldades de produzir alimentos. Lotes são abandonados e outros, embora a alienação seja legalmente proibida, são vendidos, divididos, arrendados ou anexados a propriedades vizinhas. Boa parte dos assentados vende a madeira dos lotes e some, outros somem depois de receber o crédito para produção - afora os que vendem peças de equipamento e furtam instrumentos de trabalho -, num rodízio predatório que deixa como produto apenas a terra arrasada: devastado o lote de um assentamento, parte-se para a obtenção de outro lote, em outro assentamento, e assim por diante.

"Eles depredaram o que já estava construído, gastaram a ajuda que o governo deu para começar a vida, venderam a madeira dos lotes e sumiram" - explicou um dos poucos bem-sucedidos da região, ex-caminhoneiro que cria gado em seu lote e em outros que arrendou, concluindo: "Isto não é um assentamento. É uma favela." A matéria mostra outro caso de sucesso, que constitui exceção em Feliz Natal: um paranaense - oriundo de família de agricultores - que chegou à região há dois anos e trabalha com a família 13 horas por dia em suas plantações irrigadas e criações de porcos e galinhas. Seu lote é um verdadeiro oásis na desolação do assentamento.

Mas a comprovar que a causa do fracasso não é apenas o despreparo dos assentados - mas também a má qualidade da terra e as deficiências de planejamento do assentamento -, na reportagem é mostrada a frustração dos esforços de um lavrador que tentou obter água, cavando um poço de 29 metros de profundidade, e hoje tem de buscar água num rio, a 3 quilômetros de distância. Como o solo do assentamento é frágil e pobre em nutrientes, há a necessidade de investimentos pesados, especialmente em calcário. Mas, se para melhorar a qualidade da terra alguém resolve comprar calcário em Feliz Natal, terá que pagar R$ 25 pela tonelada e mais R$ 35 pelo transporte - o que eleva o custo e reduz o poder de competição dos produtos do Ena.

O assentamento Ena, como afirma o advogado José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, é mais um dos "assentamentos de faz-de-conta, feitos para inflar as estatísticas". Em 36 anos de existência, o Incra criou 7.621 projetos de assentamentos, colocando 683 mil famílias. Sintomaticamente, não existe nenhum estudo sobre a eficiência desses projetos - muitos dos quais não produzem nem para a subsistência das famílias.

OESP, 06/09/2006, Notas e Informações, p. A3