Favelas invadem 950 áreas verdes e São Paulo perde 12 'Ibirapueras'

Favelas invadem 950 áreas verdes e São Paulo perde 12 'Ibirapueras'
Segundo especialista, perda de terrenos é uma conseqüência da crise habitacional que se iniciou nos anos 70

Sérgio Duran

A expansão das favelas em São Paulo deixou a cidade mais árida. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 60% delas ocupam terrenos que seriam destinados a praças e parques públicos. Conduzida pela Superintendência de Habitação Popular, a pesquisa concluiu que, das 1.573 favelas cadastradas da cidade, 950 estão em áreas municipais.

A secretaria não sabe a metragem exatas da área verde engolida pelas favelas. Pela observação de fotos aéreas, concluiu que, juntas, as 1.573 invasões ocupam 30 quilômetros quadrados de território. Se todas as favelas tivessem o mesmo tamanho, as 950 invasões de áreas municipais somariam 18 quilômetros quadrados - 12 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera.

No entanto, a área verde perdida pode ser muito maior. A Prefeitura não diferencia, na listagem, Heliópolis, na zona sul, a maior favela de todas, de uma ocupação pequena debaixo de uma ponte na Marginal do Tietê. Segundo o Atlas Ambiental de São Paulo, entre 1991 e 2000, a cidade perdeu 5.345 hectares de cobertura vegetal, o equivalente a 53 km2 ou 35 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera.

A coordenadora do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Sehab, arquiteta Ana Paula Bruno, afirma que as áreas municipais são as mais visadas para ocupação porque o despejo é mais complicado. 'Nas áreas particulares invadidas, quando não estão em disputa judicial ou em processo de inventário, rapidamente o proprietário entra com ação de reintegração de posse na Justiça', explica.

A perda de área verde é uma das inúmeras conseqüências da crise habitacional que atingiu a cidade, a partir dos anos 70. Na avaliação da urbanista Raquel Rolnik, professora da PUC de Campinas e ex-secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, a divulgação de informações como essa mostram para a população que as favelas não são um problema apenas de quem mora nelas, mas de toda a cidade. 'Nem é preciso ir longe. Os mananciais ocupados estão aí para provar. Mesmo a circulação na capital foi afetada pelo processo de expulsão da população para a periferia.'

Antes de culpar a população favelada, destaca Raquel, é preciso investigar que tipo de terreno foi invadido. 'Na verdade, eram sobras de terreno de loteamentos na periferia, até mesmo sobras de terra de conjuntos habitacionais da própria Prefeitura, que foram abandonados, cobertos de mato e transformados em ponto de encontro de usuários de drogas e traficantes', explica.

A ocupação dos terrenos municipais na periferia ocorreu principalmente nas décadas de 80 e 90, quando a recessão econômica recrudesceu. Na análise da urbanista, o primeiro processo pelo qual passou a população de baixa renda da cidade foi o de loteamento, regular ou irregular, na periferia. 'O salário ainda possibilitava comprar um lote, mesmo que distante. Com o aumento do desemprego, nem isso foi mais possível. Restaram os terrenos baldios.'

O urbanista Renato Cymbalista, do Instituto Polis, complementa essa teoria dizendo que a ocupação dos terrenos municipais se deu concomitantemente ao esvaziamento dos bairros centrais, por causa da encarecimento do preço da terra na cidade. 'Na verdade, essa aridez é sentida na periferia, porque as praças dos bairros de maior infra-estrutura estão bem guardadas. Tanto que hoje, para construir uma creche em bairros mais afastados, a Prefeitura se vê obrigada a desapropriar terreno', afirma.

PROTESTO

Cerca de 40 moradores da Favela Real Parque, na zona sul, protestaram ontem à tarde na frente da Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), na Avenida Nossa Senhora de Sabará, também na zona sul, com faixas que pediam moradia e criticavam a atuação da polícia na desocupação da área, anteontem. Eles foram atendidos por funcionários da empresa, que, segundo os moradores, garantiu que as 200 pessoas acampadas no terreno da empresa não serão despejadas até fevereiro.

Do outro lado da Marginal do Pinheiros, a Prefeitura coordenou, ontem, no Jardim Edite, operação de demolição das casas de quem aceitou acordo para sair do local. Segundo a Sehab, 180 das 800 famílias cadastradas concordaram em trocar o barraco por um apartamento em conjunto habitacional ou pela Verba de Apoio Habitacional, de R$ 5 mil. A Defensoria Pública tenta barrar a desocupação na Justiça.

Kassab vai regularizar 108 favelas em 2008
Lei desobriga Prefeitura de pedir aval à Câmara para legalizar ocupações

Sérgio Duran

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai regularizar 23 mil terrenos de 108 ocupações em favelas de São Paulo em 2008, ano eleitoral. Juntas, elas correspondem a 1,12 quilômetros quadrados de áreas municipais, no passado reservadas a praças ou parques, cuja regularização está prevista em projeto de lei do Executivo, aprovado anteontem na Câmara.

Segundo a responsável pelo setor de regularização fundiária e urbanística da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), arquiteta Ana Paula Bruno, a legalização das favelas nada tem a ver com o calendário eleitoral, e sim com o trâmite demorado que operações desse gênero demandam. As regularizações começaram na gestão anterior, com outras 163 favelas.

A operação tornou-se possível a partir da mudança de legislação. A Constituição do Estado de São Paulo proibia a regularização de favelas em áreas públicas, mas emenda do deputado Mário Reali (PT), do ano passado, mudou a proibição. De acordo com Ana Paula, a mudança chegou em um período no qual já havia consenso na Justiça de que áreas desse tipo poderiam ser regularizadas.

O maior entrave estava no fato de que as áreas invadidas não pertencem à Prefeitura e sim ao Município, e são de uso comum, para a construção de ruas, praças e parques. Logo, regularizar moradia nessas áreas seria um prejuízo para a cidade.

Áreas municipais não podem ter usucapião (dado a posseiros). O título a ser entregue à população chama-se Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, que funciona de forma semelhante à escritura. Pode ser transmitida de pai para filho, por exemplo. 'É um direito do possuidor', diz Ana Paula. 'O título é importante. Dá segurança jurídica e, para o Município, passa a permitir a gestão pública dessas áreas, incluindo-as na formalidade, seja nos serviços básicos, como coleta de lixo ou em outros, como a cobrança de impostos municipais.'

O processo pelo qual uma área de uso comum se transforma em propriedade da Prefeitura concedida a particulares é longo. Exige levantamento do histórico do terreno, cadastramento da população e um recurso chamado desafetação, processo pelo qual o lote deixa de ser de uso comum e passa a ser patrimônio.

Para fazer a desafetação, é preciso aprovação da Câmara. O projeto aprovado anteontem pedia não apenas a mudança jurídica das 108 áreas, mas também a permissão para que a Prefeitura possa regularizar favelas em áreas municipais futuramente sem que seja preciso enviar novo texto à Câmara Municipal.

'As restrições ambientais permanecem. Regularizar loteamentos ou favelas em áreas de proteção de mananciais, por exemplo, toca em outras questões, além da desafetação pura e simples', diz Ana Paula.

Levantamento da Sehab com a população que será beneficiada com a regularização mostra que 67,4% têm renda de até 3 salários mínimos e 46,7% das casas têm menos de 50 metros quadrados de área útil. Os dois-dormitórios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) têm 48 m2 de área.

OESP, 14/12/2007, Metrópole, p. C9