Zero Hora-Porto Alegre-RS
Autor: CAROLINA BAHIA
14 de Fev de 2003
Sistema de vigilância ambiental está sendo montado pelo governo federal
Um austríaco preso no aeroporto de Fortaleza (CE), no ano passado, com ovos de aves raras para melhorar geneticamente as espécies, alertou as autoridades para a expansão de um crime que invadiu as florestas brasileiras: a biopirataria.
Essa forma de crime contra o patrimônio biológico do país preocupa o governo Lula. A equipe do Ministério do Meio Ambiente, liderada por Marina Silva, elegeu o combate à biopirataria como uma das prioridades, e um sistema de inteligência ambiental está sendo organizado. Em dois meses, o ministério pretende fechar uma parceira com a Secretaria Nacional de Segurança, envolvendo a integração de fiscais ambientais e policiais, com foco especial para fronteiras, portos e aeroportos.
- Há situações flagrantes. Há quem embarque com sementes e plantas, aproveitando-se de um comércio ilegal - diz o secretário-executivo do ministério, Claudio Langone, ex-titular da pasta gaúcha.
O governo não tem informações confiáveis sobre o tamanho do prejuízo. Por intermédio de denúncias e apreensões, os técnicos têm conhecimento da retirada ilegal de plantas e de animais e da exploração do conhecimento das comunidades indígenas sobre a ação de ervas medicinais. São informações e produtos vendidos no Exterior que, muitas vezes, voltam industrializados.
Convênios entre instituições de pesquisa devem ser auditados
A ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) calcula que o tráfico de animais silvestres seja a terceira atividade ilícita do mundo, atrás do tráfico de drogas e de armas. No Brasil, movimentaria US$ 1 bilhão ao ano - incluindo animais para pet shops e colecionadores estrangeiros.
- Mas toda biopirataria é tráfico, e tráfico pesado. Para se ter uma idéia, a grama do veneno da jararaca brasileira, utilizado lá fora na fabricação de hipertensivos, custa US$ 450 no mercado europeu - diz o coordenador-geral do Renctas, Dener Giovanini.
Denúncias como essas provocaram a abertura, em novembro, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Tráfico de Animais e Plantas, na Câmara. Encerrada no final de janeiro, sob a relatoria do ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA), a CPI chamou a atenção para a necessidade de auditorias nos convênios entre instituições de pesquisa brasileiras e estrangeiras que envolvam coleta e amostra de componentes de patrimônio genético e para o aperfeiçoamento da lei.
O gerente do Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Lídio Coradin, ressalva:
- Não queremos paralisar intercâmbios nem impedir coletas para pesquisa, mas queremos que isso ocorra dentro da lei. Que haja repartição de benefícios e não nos roubem - defende.
A história do austríaco preso em Fortaleza está nos relatórios de Sarney Filho, que gosta de contar o causo em que o pirata teve azar:
- Ele foi preso porque os ovos que carregava escondidos embaixo do casaco se romperam no momento em que passava pela alfândega. Na confusão de filhotes recém-nascidos, ele se contorcendo estranhamente chamou a atenção
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