FAO anima ruralistas a mudar Biosseguranca

FAO anima ruralistas a mudar Biossegurança Proposta de alteração no projeto de lei será feita hoje e desagrada Ministério do Meio Ambiente
HERTON ESCOBAR e LÍGIA FORMENTI
BRASÍLIA - O relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em favor dos transgênicos provocou reação imediata no Congresso. A bancada ruralista quer mudar o projeto da Lei de Biossegurança, que tramita no Senado. A proposta é que volte a valer o relatório do então deputado Aldo Rebelo, no qual o parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança tem poder vinculante. Tanto para permitir pesquisas quanto a venda dos produtos.
A proposta será apresentada hoje numa reunião de integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e Rebelo, ministro da Coordenação Política. A mesma reivindicação será feita pelo Fórum Nacional de Secretários de Agricultura. "Tudo mudou. É um relatório que fundamenta todas as nossas reivindicações", disse o deputado Leonardo Vilela (PP-GO).
Não é, porém, o que pensa o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. "Só quem não leu o documento pode falar isso. O relatório defende o aumento das pesquisas, a avaliação caso a caso." Ele disse ser favorável ao relatório de Renildo Calheiros (PC do B-PE). "Vamos defender o projeto feito pelo governo."
A posição da FAO foi bem recebida por pesquisadores. Primeiro, porque atestou a segurança dos produtos já liberados no mercado: soja, milho, canola e algodão. Segundo, porque faz um apelo para que essa tecnologia seja direcionada também para produtos da pequena agricultura - que é o que a maioria dos cientistas do setor público no Brasil tenta fazer.
A maior parte dos transgênicos em desenvolvimento no País é voltada para a agricultura de subsistência, como feijão, mamão, batata, tomate, alface, maracujá e banana. "São culturas como essas que mais interessam ao Brasil", disse Daniel Moura, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. "Ou a gente faz essa pesquisa, ou ninguém vai fazer, não há interesse do setor privado."
Os projetos mais avançados estão na Embrapa, que, mesmo assim, enfrenta a oposição de ambientalistas para suas pesquisas. "O que a FAO está defendendo agora, nós já pensamos 15 anos atrás", disse o pesquisador Elibio Rech, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. "A posição não poderia ser outra. Não há fato científico que diga o contrário."
Após quase dez anos, a FAO chegou à mesma conclusão da Organização Mundial de Saúde, que no ano passado já atestara a segurança de transgênicos. "O campo está ficando pequeno para contestações", disse Marília Nutti, pesquisadora da da Embrapa e representante do Ministério da Agricultura na comissão da ONU que regulamenta a segurança de alimentos.
"Não se pode dizer que a tecnologia é segura porque não se sabe como o gene inserido interage com o DNA", rebateu a coordenadora da campanha de transgênicos do Greenpeace no Brasil, Mariana Paoli. "Se isso traz dano colateral à saúde, não sabemos. Precisamos de mais pesquisas."

OESP, 19/05/2004, p. A13