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Famílias das etnias borari e arapium vivem em parte dos 1,2 milhão de hectares que estão sendo ordenados no oeste do estado

Notícias do Ministério Público Federal - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/indios-e-minorias/mpf-pa-alerta-sobre-riscos-a-direitos-indigenas-no-ordenamento-de-terras
07 de mai de 2009

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem participado de audiências sobre o ordenamento territorial de 1,2 milhão de hectares que formam a maior área de florestas não-destinadas do estado, no oeste paraense, com o objetivo de garantir que o direito de indígenas ao reconhecimento do seu território não seja prejudicado.

As glebas Nova Olinda I, II e III, Mamuru e Curumucuri, nos municípios de Santarém, Aveiro e Juruti, foram interditadas pelo estado para que o governo, setores empresariais e os movimentos sociais pudessem discutir e sugerir modelos de destinação fundiária para o local. Entre as propostas estão a criação de unidades de conservação, de projetos de assentamento e a definição de áreas para concessão de produtos e serviços florestais.

A procuradora da República Nayana Fadul da Silva e o analista pericial em antropologia do MPF/PA Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva participaram em abril de reuniões com integrantes da Comissão Estadual de Florestas (Comef) para repassar informações sobre a localização do território indígena, situado no município de Santarém, na região das Glebas Nova Olinda I e II, margem esquerda do Rio Maró, onde vivem grupos das etnias borari e arapium.

Odair José Borari, liderança borari da aldeia Novo Lugar, manifestou preocupação com a sobreposição entre o território indígena e 23 lotes permutados pelo governo do estado em acordo com empresários vindos da região sul do Brasil, bem como a possibilidade de concessão de novas permutas para a região.

O MPF/PA solicitou à Comef que convide representantes da Funai para discussão do assunto, assim como para a avaliação das situações de sobreposição entre a Terra Indígena do Rio Maró e os lotes permutados para empresários nas Glebas Nova Olinda I e II.

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