OESP, Economia, p. B10
21 de Out de 2007
Família quer vender área que a Funai diz ser indígena
Disputa entre os tupis-guaranis e o espólio de Leão Novaes pela posse se arrasta há sete anos na Justiça
Localizada na divisa entre Peruíbe e Itanhaém, a área de 53 milhões de metros quadrados que está sendo negociada com o empresário Eike Batista é alvo de disputa judicial que se arrasta há sete anos. A Funai, por intermédio da União, alega que a área é originária, pertencente à aldeia Piaçaguera, da etnia tupi-guarani. Cerca de 320 índios, entre eles o cacique Ubirai Jorge de Souza Gomes, vivem na área.
A Funai informou que laudos antropológicos sustentam que os índios estão ali desde sempre e mantém o processo de demarcação da área como reserva indígena. "A Funai dará continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam", diz o órgão, em nota.
Eduardo Monteiro, advogado e administrador do espólio Leão Novaes, classifica o laudo antropológico de "reunião de asneiras" e diz que a área teve, desde o descobrimento, dois donos: a Igreja Católica e o médico Leão Novaes. Novaes comprou a área em 1945, a pedido da Mitra Diocesana de Santos. A presença dos tupis-guaranis na área só ocorreu em 2000, quando uma briga interna na Aldeia Bananal, na região da Serra do Mar, dividiu o grupo.
O valor de compra da área ainda está indefinida. Segundo Monteiro, sem os atuais problemas, o terreno valeria cerca de US$ 500 milhões. Com a situação de litígio, o valor é incerto. O administrador do espólio está confiante em conseguir decisão favorável no Poder Judiciário em até sete meses. Por isso, as negociações com o grupo de Eike Batista continuam.
A família Novaes impôs algumas condições para liberar a área para a construção de um megaporto. A principal seria a compra de uma área adicional de 100 milhões de metros quadrados para compensações ambientais. Por enquanto, não existe nenhum contrato de compra e venda da área. "A área não foi vendida ainda e não existe nenhum contrato assinado. O que há são apenas negociações", explicou.
OESP, 21/10/2007, Economia, p. B10
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