CIR-Boa Vista-RR
03 de Jul de 2003
A família da indígena Rosália dos Santos, 36 anos, da aldeia Boca da Mata, terra indígena São Marcos, denuncia que ela morreu possivelmente devido a uma infecção hospitalar na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Roraima, na terça-feira, 1o de julho. O viúvo, Valmir Simão Lima, não aceitou a declaração de óbito, assinada pela médica Noeli Aparecida Faria Ferreira, que atesta morte por "causa indeterminada" e solicitou autópsia no Instituto Médico Legal (IML), de Boa Vista. Há denúncias de que três recém-nascidos tenham morrido na Maternidade em apenas 72 horas nesta semana. Questionado sobre o assunto por uma emissora local de televisão, o Secretário de Estado da Saúde, Altamir Lago, disse que os bebês nasceram sem vida e que a morte da indígena foi "apenas uma fatalidade".
Valmir procurou o CIR para pedir ajuda na apuração da morte repentina da esposa, após tê-la visto no necrotério da maternidade envolta em faixas e com um saco plástico amarrado na cabeça. A morte ocorreu seis dias após Rosália ter dado à luz um bebê prematuro e já ter, inclusive, recebido alta médica. "Minha esposa estava bem nos dois dias seguintes ao parto. Nós até andamos do quarto da maternidade até a incubadora para ver nosso bebê. Ela recebeu alta, mas ficou lá no hospital apenas para cuidar da criança", explica.
De acordo com a família da vítima, o prontuário de Rosália indicava o parto cesárea no dia 25 de junho, seguido de uma laqueadura tubária bilateral. Quatro dias depois havia uma anotação de que Rosália apresentava "suspeita de abdome agudo", uma complicação pós-cesárea. No dia seguinte, seria registrado "abscesso de parede, drenagem de abscesso e sonda vesical". Na manhã do dia 1o, a indígena foi encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva em estado grave de septicemia, causada pela pós-cesária e ferida cirúrgica infectada. Às 8h30 ela teve parada cárdio-respiratória e os médicos não conseguiram reanimá-la.
A médica Noeli Ferreira disse aos familiares que não estava no plantão na hora da morte, mas assinou a declaração de óbito porque as médicas responsáveis recusaram-se, sob o argumento de que a paciente havia sido operada por ela. "Assinei para evitar confusão", disse para a família. O procedimento correto seria as médicas que atenderam na UTI assinarem o atestado.
A Maternidade Nossa Senhora de Nazaré é o único hospital materno infantil público na capital Boa Vista. Em 23 dias do mês de outubro de 1996, 37 bebês morreram vítimas de infecção hospitalar, sendo um da etnia Yanomami. Doze famílias denunciaram o Estado e a Justiça o condenou ao pagamento de 400 salários mínimos a cada mãe que comprovou a infecção hospitalar.
O Conselho Indígena de Roraima suspeita de negligência médica no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré e vai formalizar denúncia ao Ministério Público, pedindo uma investigação das circunstâncias da morte. O Conselho também solicitou acompanhamento de um médico durante a necropsia no IML de Boa Vista, uma vez que este mesmo Instituto foi responsável pelo laudo cadavérico do índio macuxi Aldo da Silva Mota que atestava morte por "causa natural e interdeterminada". Novo exame do Laboratório de Antropologia Forense do IML de Brasília, detectou óbito "por traumatismo torácico transfixiante, causado por projétil de arma de fogo, enquanto o indígena estava com os dois braços levantados".
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