Correio do Estado-Campo Grande-MS
Autor: Edivaldo Bitencourt
24 de Abr de 2003
Funai alega que pretende acelerar a definição das áreas dos índios, porém, ausência de recursos está atrapalhando o trabalho
A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer acelerar o processo de demarcação de 11 áreas indígenas espalhadas por nove municípios de Mato Grosso do Sul, principalmente, nas áreas de conflito, mas esse empenho esbarra na falta de recursos. A informação é do presidente nacional do órgão, Eduardo Aguiar de Almeida, que esteve ontem na audiência pública "A dívida social de Mato Grosso do Sul com os povos indígenas", que teve participação de 400 índios e produtores rurais na Assembléia Legislativa.
Eduardo Almeida afirmou, contudo, que será preciso "muita criatividade" para implementar os projetos, já que os recursos são restritos. "A Funai perdeu quadros, prestígio e recursos", admitiu. Ele disse que Mato Grosso do Sul é prioritário, principalmente, a região sul, devido ao grande número de conflitos entre indígenas e produtores rurais e por concentrar a segunda maior população indígena do País, cerca de 53 mil pessoas.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), autor da proposta da audiência realizada ontem na Assembléia Legislativa, falou que nos últimos 12 anos não houve vontade política do Governo em realizar as demarcações. Ele atribuiu à morosidade no processo o surgimento de 14 áreas de conflito no Estado. Uma proposta concreta da Funai só deverá ser apresentada no segundo semestre.
Áreas prioritárias
Das 51 áreas indígenas reconhecidas, a Funai quer agilizar a demarcação de 11, segundo Eduardo Almeida. As áreas prioritárias são: Panambizinho (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Taquara (Juti), Sombrerito (Sete Quedas), Kokuety e Lima Campo (Ponta Porã), Nossa Senhora de Fátima (Miranda), Água Limpa (Rochedo), Arroio Corá e Potrero Guassu (Paranhos) e Guyraroká (Caarapó). São 635,7 mil hectares ocupados por 44,9 mil índios. Não há previsão, de acordo com o presidente da Funai, para a realização das demarcações. Para este ano, o órgão tem um orçamento de R$ 107 milhões para utilizar em todo o País. Ele não sabe quanto poderá ser destinado para Mato Grosso do Sul.
Conflito na AL
Apesar de a audiência ser um espaço destinado aos índios, os produtores rurais marcaram presença na Assembléia Legislativa, incluindo os presidentes da Associação dos Criadores de MS, Laucídio Coelho Neto, e da Federação de Agricultura, Léo Brito. O presidente do Sindicato Rural de Dois Irmãos, Valdo Nantes Coelho, também compareceu, inclusive com faixas em defesa dos nove fazendeiros que tiveram as áreas invadidas pelos terenas.
Também participaram da audiência o assessor do Ministério da Justiça Carlos Luiz Beirão, três procuradores regionais da República, índios de nove etnias e representantes de sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs
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